Caseiro que usava tornozeleira eletrônica era controlado e mantido como escravo por dono de sítio

Um homem de 59 anos foi resgatado de um sítio em São José do Herval, no Rio Grande do Sul, após uma operação do grupo especial de fiscalização móvel, composta pelos órgãos: Inspeção do Trabalho, Ministério Público do Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF) e Defensoria Pública da União (DPU). Ele atuava como caseiro na propriedade desde setembro de 2021 e era submetido à escravidão. O resgate ocorreu duas semanas após o dos 207 trabalhadores na produção de vinho em Bento Gonçalves, também no Rio Grande do Sul.

VEJA MAIS:

A fiscalização aponta que a vítima cumpriu seis anos de pena por um crime em regime fechado e precisava de emprego e endereço fixo para permanecer o restante do tempo fora da prisão. Por isso, teria fechado acordo com o dono do sítio, e receberia R$ 400 para atuar como caseiro. O aluguel cobrado pelo patrão, no entanto, era de R$ 500, então o trabalhador ainda tinha que pagar R$ 100 com os recursos de uma pensão por invalidez que recebe por conta de um olho que perdeu em outro trabalho. O trabalhador também estava endividado pela compra de uma máquina de lavar usada no valor de R$ 2,8 mil. 

"Quando chegamos ao local, ele estava com a tornozeleira eletrônica, que teve que usar após deixar a prisão. Não podia se afastar 300 metros da propriedade, senão o aparelho avisaria a polícia que iria buscá-lo. Ou seja, tinha uma restrição de locomoção imposta pela condição dele", explica o auditor fiscal do trabalho Joel Darcie, que coordenou a operação.

Até mesmo no início do resgate, segundo Bruno Arruda, da Defensoria, o caseiro não queria deixar o sítio por achar que seria preso. As comunicações com a autoridade carcerária eram feitas pelo empregador, que não fornecia informações a respeito da situação.

Trabalho escravo

O galpão em que a vítima dormia era usado para guardar as ferramentas de trabalho e como chiqueiro de porcos. Durante o período em que esteve lá, o trabalhador acredita ter matado cerca de 15 animais nesse espaço perto de sua cama para produzir banha. 

"Ele morava dentro do chiqueiro", afirma o defensor público Bruno Arruda. "A parede que separava o local em que o homem dormia dos porcos era do mesmo material da baia dos porcos. Era como se ele vivesse em uma baia de chiqueiro, mas maior e com piso, ao invés de chão de terra batida”.

No total, ele recebeu R$ 26 mil de verbas rescisórias e direitos trabalhistas devidos e vai receber R$ 18 mil em danos morais, valor negociado pelo MPT e a DPU.