Filha usa 'sósia' da mãe morta por 17 anos para sacar pensão militar; entenda

O sistema de pensões militares, alvo de polêmicas e críticas nos últimos anos, voltou a ser alvo de fraude. No Piauí, uma filha utilizou uma sósia da própria mãe, falecida em 1995, para continuar recebendo a pensão do Exército durante 17 anos, totalizando um prejuízo estimado de R$ 230 mil.

O caso começou quando a viúva de um ex-integrante do Exército faleceu. A mulher, que recebia a pensão militar, deveria ter a suspensão do benefício imediatamente após sua morte. No entanto, a filha não informou o óbito e, em vez disso, apresentou uma mulher idêntica à mãe falecida, com o objetivo de seguir recebendo o benefício.

Para dar credibilidade ao esquema, a acusada falsificou documentos, utilizando dados da mãe falecida e a foto da sósia. Os pagamentos continuaram sendo depositados diretamente na conta bancária da filha até que, em 2013, a fraude foi descoberta.

A sósia faleceu e a filha tentou substituir a mulher por outra pessoa para manter a continuidade do golpe, o que levantou suspeitas e resultou em uma investigação do Ministério Público Militar (MPM).

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O laudo contábil revelou que o prejuízo causado pela fraude chegou a R$ 230 mil, com a filha da falecida sendo beneficiária direta dos depósitos indevidos. A mulher foi condenada a 2 anos e 4 meses de reclusão por estelionato, conforme o artigo 251 do Código Penal Militar (CPM).

A defesa da acusada recorreu ao Superior Tribunal Militar (STM), alegando que "não houve dolo nem prejuízo à administração pública". No entanto, em 2017, o STM rejeitou os argumentos da defesa, afirmando que a filha induziu a administração militar ao erro para obter vantagem indevida, omitiu o falecimento da mãe de maneira deliberada e causou danos financeiros à instituição.

Sobre as pensões militares

O sistema de pensões militares no Brasil iniciou no Decreto nº 695 de 1890, criado pelo então Marechal Deodoro da Fonseca. Inicialmente chamado de "montepio", o benefício era destinado às famílias de militares em caso de falecimento.

Ao longo dos anos, o sistema evoluiu para o que hoje conhecemos como pensões militares, mas as polêmicas relacionadas à fraude continuam a gerar prejuízos à administração pública. Nos últimos anos, as fraudes nesse sistema têm causado um rombo estimado em R$ 54 milhões no Exército Brasileiro e na Marinha, com a Força Aérea Brasileira (FAB) se recusando a fornecer dados atualizados.

As irregularidades afetam principalmente as patentes mais altas das Forças Armadas, como generais, almirantes e tenentes-brigadeiros do Ar, cujos benefícios envolvem não apenas os militares da ativa, mas também um número considerável de beneficiários, incluindo familiares de falecidos.

*(Hannah Franco, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Heloá Canali, coordenadora de OLiberal.com)