Tarifa de ônibus em Belém: Prefeitura convoca reunião para discutir aumento da passagem

Para discutir o futuro da tarifa do transporte público municipal, a Prefeitura de Belém anunciou, nesta terça-feira (8), a convocação imediata de uma reunião com o Conselho Municipal de Transporte. A reunião irá ocorrer na próxima quinta-feira (10). A convocação é uma resposta às exigências de um acordo feito entre o ex-prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, e o Sindicato de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel), que determina o aumento da passagem de ônibus a R$ 5.

A convocação deve ser publicada no Diário Oficial Municipal desta quarta-feira. Na ocasião, serão avaliadas as duas planilhas apresentadas pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) (R$ 5,60) e pelo Setransbel (R$ 5,80).

“Fomos notificados a cumprir um acordo judicial feito pelo ex-prefeito de Belém com o Setransbel para aumentar a passagem para R$ 5. Isso é um absurdo! Belém tem a pior frota do Brasil, além do serviço ser muito precário. É inadmissível cobrar uma passagem de R$ 5 por um serviço ruim e uma frota antiga. Por isso, estou convocando de forma imediata o Conselho Municipal de Transporte para que a gente possa discutir esse tema e encontrar a melhor solução”, determinou o prefeito de Belém, Igor Normando.

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A notificação foi feita na última sexta-feira (4) pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e determina que a Prefeitura de Belém cumpra o acordo firmado entre a gestão passada e o Setransbel. O acordo, de número 0854170-23.2022.8.14.0301, foi firmado em 29 de setembro de 2023, na 5ª Vara da Fazenda Pública dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJAP), e determina o aumento da tarifa urbana para R$ 5.

Conforme o Anexo IV do acordo, a nova composição de custos do sistema considera uma frota operacional de 1.227 veículos, sendo 300 novos, com ar condicionado e sem a presença de cobrador, e também os impactos da operação com ar-condicionado sobre os componentes de despesas operacionais.

A Redação Integrada de O Liberal solicitou posicionamento da Setransbel acerca do aumento da tarifa e aguarda retorno. 

Também entramos em contato com o ex-prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, que respondeu, por meio de nota:

"Edmilson Rodrigues é contra o reajuste da tarifa de ônibus. A gestão dele, como prefeito de Belém, assinou junto com a gestão do governador Helder Barbalho e o Setransbel um acordo judicial para a compra de 300 ônibus adaptados para pessoas com deficiência e equipados com ar condicionado e wi-fi. O acordo previu isenções de impostos municipais (ISS e taxas administrativas) e estaduais (ICMS) na ordem de R$ 50 milhões, em 2024, para que os empresários pudessem comprar os veículos novos. O acordo não foi para aumentar a tarifa, foi para garantir os ônibus. No entanto, o acordo não foi cumprido. Edmilson destaca que não há nenhuma possibilidade de aumento da tarifa no contexto desse acordo. Pelo contrário, Edmilson defende que Ígor Normando e Helder Barbalho (primo do atual prefeito) cobrem o cumprimento do acordo - como Edmilson fez por meio de interpelação judicial, em setembro de 2024 - ou mesmo a redução de tarifa, já que dinheiro público foi investido na compra dos 300 ônibus”, diz o texto enviado à reportagem.

O ex-prefeito, por meio da nota, acrescenta: “não se vê movimentação alguma da Prefeitura de Belém e do Governo do Estado para que os 300 ônibus circulem, para saber onde estão, se foram comprados e mesmo para que os empresários prestem contas ao erário público investido nessas isenções. Ígor omite o nome de Helder da assinatura do acordo, não cobra os empresários e ainda mente ao afirmar que existe uma ordem judicial para o aumento da tarifa, além de atribuir o possível aumento à gestão anterior”.

“A notificação recebida pela Prefeitura de Belém apenas manda se manifestar sobre o pedido de aumento formulado pelo Setransbel. Não existe ordem judicial para o aumento. Também não é cabível a convocação do Conselho de Transporte porque ele não é parte no acordo ou no processo. A manifestação da Prefeitura quanto a esse pedido dos empresários é a oportunidade do atual prefeito informar sobre o descumprimento do acordo. Além disso, o aumento tarifário é competência exclusiva do prefeito no exercício do mandato. Sendo impossível atribuir essa responsabilidade a terceiros”, finaliza Edmilson Rodrigues, em nota.

*Ayla Ferreira, estagiária de Jornalismo, sob supervisão de João Thiago Dias, coordenador do Núcleo de Atualidade de oliberal.com