Ribeirinhos denunciam dificuldade para habilitação de embarcações nas Ilhas de Belém

O naufrágio de uma rabeta que deixou quatro pessoas mortas, incluindo um bebê de seis meses, na última semana, no Rio Guamá, durante travessia da Ilha do Combu para Belém, acendeu um alerta para precariedade na fiscalização de embarcações e para a burocracia no processo de tirar habilitação na navegação.

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Essas denúncias foram relatadas por ribeirinhos da Ilha das Onças, região de Barcarena, que não quiseram se identificar. Ambos falaram sobre a importância de respeitar o tempo com o propósito de evitar acidentes, que segundo a Marinha do Brasil (MB) e outras testemunhas, seria a possível causa do acidente registrado no último final de semana. As autoridades alegaram que o piloto da embarcação em questão, que foi umas das vítimas e era avô do bebê que morreu, aparentemente, era irregular. Ele não possuía nenhum registro na Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR). Os ocupantes desse barco estavam sem coletes. 

No Porto do Açaí, no bairro do Jurunas, na capital, a movimentação de quem trabalha com a fruta amazônica é intensa. Há seis meses, um rapaz de 24 anos, que não quis ser identificado, começou a trabalhar como barqueiro, mas desde a adolescência já se locomovia em embarcações pequenas. No entanto, ele diz não ter a habilitação para navegar. O Grupo Liberal o flagrou, na manhã desta sexta-feira (14), pilotando uma embarcação de carga e deixando mais de dez pessoas no Porto do Açaí. Apenas algumas delas usavam o colete salva-vidas. Esse trajeto ele afirma que costuma fazer quase todos os dias trazendo cargas de açaí. 

O barqueiro diz que pensa em tirar a carteira de habilitação. A maior dificuldade para isso acontecer é a falta de conhecimento, como ele mesmo fala. “Por falta de conhecimento da gente (ribeirinhos) para saber como podemos tirar (a habilitação).  Faço essa travessia quase todos os dias, trazendo mais açaí do que pessoas. Trabalho sozinho, mas tem um rapaz comigo que tem habilitação”, disse após atracar a embarcação que suporta o peso de três toneladas. 

A atribuição legal de fiscalizar embarcações é da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental (CPAOR). (Ivan Duarte / O Liberal)

A atribuição legal de fiscalizar embarcações é da CPAOR. A Capitania esclareceu que, para tirar a habilitação de barco, é necessário que o “interessado se inscreva no curso de Marinheiro Auxiliar Fluvial de convés ou Marinheiro Auxiliar Fluvial de máquinas oferecido gratuitamente pela Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, após a aprovação, ele recebe a carteira e o certificado. A duração do curso é de cinco dias e destinado para ambos os sexos”.

(Ivan Duarte/O Liberal)

Esse processo, conforme dito pela Capitania, é facilitado com uma equipe volante que vai até a localidade para ajudar os ribeirinhos. “Existem ações programadas de acordo com o cronograma de trabalho e demandas apresentadas pelas localidades”, informou o órgão marítimo. Quando retirada, a carteira de Habilitação de amador (CHA) é válida por 10 anos. Para pessoas acimas dos 65 anos, de acordo com a CPAOR, o período de validez é cinco anos a menos do que os outros.

Outro barqueiro, de 46 anos, e que, também, optou por não ter o nome revelado, conversou com a reportagem. Ele possui habilitação há mais de 10 anos e alega que “foi difícil” tirar o documento. “Eles (Capitania) não vêm à ilha para fazer o curso. Tivemos que ir em Barcarena para poder tirar a habilitação. A gente fica mais seguro (depois que tirou a habilitação), porque se a Marinha parar a gente, temos como mostrar a carteira. (...) Ficava melhor ela (Marinha) ir na comunidade para ajudar a tirar o documento tanto da embarcação quanto a marítima. ”, comentou.

O condutor, que assim como o outro, mora na Ilha das Onças. Na manhã de sexta (14), ele trouxe a Belém, 21 integrantes de uma igreja da localidade em uma embarcação que cabe até 27 pessoas, apesar de fazer o trajeto, que dura 1h30, apenas com açaí. A reportagem observou que na, chegada no Porto do Açaí, nem todos ocupantes utilizavam colete salva-vidas. “Tinha colete salva vidas para todos e ainda sobrou alguns”, afirmou. Ao ser questionado sobre realizar a instrução do uso do equipamento de segurança, ele assegurou que “sim”.

As viagens que costuma fazer são durante a madrugada, quando o tempo está mais tranquilo, na maioria das vezes. Quando não, ele revela que tem o hábito de adiantar o horário de fazer a travessia para não acontecer nenhuma tragédia. “A gente adianta nosso horário, vem mais cedo. Porque senão pode acontecer um acidente”, relatou. 

Rio Guamá, onde a rabeta com nove pessoas da mesma família naufragou. (Ivan Duarte / O Liberal)

Quanto a fiscalização nas embarcações, a Capitania dos Portos garantiu que faz as vistorias todos os dias, por meio de equipes da Fiscalização do Tráfego Aquaviário (FTA). “Ocorrem por meio de abordagens aleatórias e conferência de documentações e equipamentos, bem como da qualificação da tripulação e do estado geral de material da embarcação de acordo com a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA)”, comunicou.

Para quem não seguir as regras estabelecidas, a CPAOR contou existem punições, com base no regulamento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (RLESTA), e podem ser: multas, apreensões, suspensão da habilitação, entre outras. No porto da Praça Princesa Isabel, no bairro da Condor, em Belém, equipes da Capitania estavam, ainda na manhã de sexta-feira (14) fiscalizando as embarcações que vinham e saíam para a Ilha do Combu, vendo se passageiros, incluindo a tripulação, utilizavam o colete salva-vidas.

Com o objetivo de conscientizar os ribeirinhos sobre essas normas, o órgão realiza a campanha Rios Seguros, o Programa de Segurança da Navegação (PSNA) e o combate e prevenção ao escalpelamento, de forma trimestral. Para ajudar os moradores das ilhas de Belém, a Capitania distribui toucas e coletes, instalação de cobertura de eixo nas embarcações e distribuição de panfletos educativos. As ações educativas ocorrem por pedido da própria comunidade ou pelo histórico de acidentes, os quais mais registrados pela MB são naufrágio, abalroamento e quedas de pessoas na água. 

Em nota, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, disse que “esteve presente na ilha do Combu, no final do mês de junho de 2023, para uma visita técnica a convite do Ministério Público do Estado do Pará”, antes do naufrágio registrado no último final de semana ocorrer. O objetivo da visita, ainda de acordo com a Belemtur, foi avaliar a demanda de instalação de uma nova antena de internet na ilha, buscando oferecer uma conexão mais eficaz e adequada às necessidades do turismo local. Essa medida pode ajudar os ribeirinhos a verificar os procedimentos para retirar as etapas para ter a habilitação marítima, assim como verificar as regras de segurança estipuladas pela CPAOR.

Durante a visita técnica, a equipe da Belémtur, juntamente com outros órgãos responsáveis, pôde constatar os desafios enfrentados pelos empreendimentos turísticos locais devido à qualidade limitada da conexão à internet.

A Belémtur reforça seu compromisso em fomentar o turismo na capital paraense e trabalhar em conjunto com as demais instâncias governamentais, órgãos públicos e iniciativa privada para superar os desafios enfrentados pela ilha do Combu. O órgão acredita que, com investimentos adequados em infraestrutura, será possível potencializar, ainda mais, os atrativos turísticos locais, gerando empregos, renda e promovendo o desenvolvimento socioeconômico da região.

A família acompanha os trabalhos das autoridades diretamente de um porto, localizado no bairro do Jurunas. (Ivan Duarte / O LIBERAL)

A Secretaria Municipal de Turismo reconhece a necessidade de investimentos em infraestrutura de internet na ilha do Combu. No entanto, ressalta que, como órgão fomentador do turismo na capital paraense, não se enquadra como executora do projeto, sendo necessária a busca por parcerias com entidades e empresas especializadas no setor de telecomunicações para a implementação efetiva das soluções.

A Secretaria continua acompanhando de perto o andamento dessa demanda, em parceria com os órgãos competentes, para garantir que a ilha do Combu possa oferecer uma experiência turística de excelência, valorizando seus recursos naturais e culturais”, informou.