Prefeitura quer parcerias federal e estadual para construir 768 casas para agentes de Segurança

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, lançou, no começo da noite desta quinta-feira(4), a proposta da Prefeitura Municipal de firmar parceria com os governos Federal e Estadual para viabilizar a construção e entrega de 768 unidades habitacionais em Belém para agentes de Segurança: policiais militares e civis, bombeiros, guardas municipais e servidores da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB).

As unidades integram o Residencial Viver Pratinha, do Programa Minha Casa, Minha Vida, no bairro da Pratinha. As obras, em 98% concluídas, encontram-se paradas. Na segunda-feira (8), a Prefeitura formalizará a intenção em documento a ser entregue ao Governo do Estado e à Caixa Econômica Federal/Ministério do Desenvolvimento Regional. 

Em entrevista coletiva, o prefeito Zenaldo Coutinho disse que a proposta já teve um sinal positivo da Caixa e vai ao encontro da intenção do Governo Estadual de propiciar unidades habitacionais aos agentes de Segurança Pública. No entanto, a proposta da PMB mostra-se com chances de concretizar as unidades o mais breve possível, nos próximos meses, como disse o prefeito, dado o adiantado das obras no residencial. 

Como destacou Zenaldo Coutinho, "o Viver Pratinha tem 98% das obras concluídas, não há mais recursos da Caixa e a empresa paralisou as obras". "Nós precisamos sair desse imbróglio rápido; nós precisamos dar utilidade a esse residencial. Então, essa proposta que nós estamos oferecendo na parceria com o Governo do Estado é para que o Estado, ao adquirir para o Sistema de Segurança Pública, garanta a conclusão e nós possamos contemplar policiais militares, civis, bombeiros, guardas municipais e agentes da SeMOB". A aquisição das unidades seria viabilizada utilizando-se recursos disponíveis no PPA (plano plurianual de desenvolvimento) do Estado, como disse o prefeito. As obras no residencial estão paralisadas desde 2018.

A seleção dos servidores do Estado e do Município que seriam beneficiados com as unidades habitacionais seria com base no nível de vulnerabilidade dos agentes públicos. Como anunciou o prefeito de Belem, as 768 unidades seriam distribuídas da seguinte forma: 350 para a PMPA, 68 para a Polícia Civil, 50 para bombeiros, 50 para agentes da SeMOB e 250 para a Guarda Municipal de Belém. 

A cabo PM Cristina Mota, da Associação de Cabos e Soldados da PM e dos Bombeiros, destacou que a entidade acompanhará a distribuição das unidades habitacionais em questão. A entidade tem 101 vítimas cadastradas, mas há cerca de 600 servidores sob risco, como ela disse. "Essa proposta é algo imediato que não vai solucionar o problema, mas vai amenizar", declarou.

Ela observa, ainda, que a porposta é válida enquanto aguarda pelo encaminhamento das ações do Governo do Estado na área habitacional para os servidores da Segurança Pública. Dirigentes da Guarda Municipal de Belém e da Federação dos Guardas Municipais do Pará saudaram a proposta da Prefeitura Municipal.