Moradores da Marambaia protestam contra despejo e cobram alternativas do poder público

Cerca de 200 famílias que vivem em 75 casas no bairro da Marambaia, em Belém, protestaram nesta quinta-feira (3) contra uma ordem judicial de despejo. A decisão, emitida pela 2ª Vara Federal em 7 de março, determina a reintegração de posse de uma área de 27.823,05 metros quadrados em favor dos Correios. O terreno triangular abrange um trecho da avenida Pedro Álvares de Cabral, a passagem Santo Antônio e a rua Nossa Senhora de Fátima, em frente à Associação Recreativa dos Correios (Arco). A sentença, assinada pela juíza Hind Ghassan Kayath, estabelece um prazo de até 60 dias para a desocupação.

Ainda segundo a decisão, se a ordem não for cumprida dentro do prazo, a Justiça poderá emitir mandados de reintegração compulsória, que poderão ser executados com o apoio da polícia.

Na última quarta-feira (2), às 19h, foi realizada uma assembleia-geral para discutir os próximos passos do movimento em defesa da permanência das famílias na área. O encontro reuniu cerca de 160 moradores, além de advogados, lideranças comunitárias e políticos.

Disputa histórica

Moradores cobram soluções do poder público (Foto: Wagner Santana | O Liberal)

A disputa pela área não é recente. O processo teve início em julho de 1997 e, inicialmente, a decisão foi desfavorável à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT). No entanto, em recurso, a 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Pará (SJPA) reverteu a decisão, atendendo ao pedido da empresa, que possui documentação que comprova a posse do terreno desde 1937.

Por outro lado, Kellen Pantoja, de 46 anos, afirma possuir documentos que comprovam a posse do terreno, emitidos pela Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem). "A Codem disse que o terreno não tinha dono. Hoje, nós temos todas as documentações, temos títulos", relata.

Junto à família, a moradora diz ocupar a área há mais de 60 anos, que era atravessada por estradas de ferro. Ela conta que só soube que o terreno pertencia aos Correios quando recebeu a intimação de reintegração de posse.

Diante da ordem de despejo, ela se sente injustiçada e desamparada. Para ela, a decisão afeta não apenas sua família, mas toda a comunidade.

"São 70 famílias, entre elas crianças, doentes e idosos. Isso é desumano. Estão nos tirando dos nossos lares e é por isso que estamos aqui lutando", conclui.

Moradores denunciam situação de desamparo

Professora Carmem Dantas e moradores da área (Foto: Wagner Santana | O Liberal)

A professora Carmem Dantas, de 58 anos, relata que apenas dois moradores receberam oficialmente o documento da decisão judicial que determina o despejo. No entanto, o prazo de 60 dias para a desocupação já está em contagem para todas as famílias afetadas. Ao buscar mais informações sobre a decisão judicial, ela diz não ter recebido o apoio necessário. "Quando chegamos lá, a mulher disse: ‘Olha, não tem mais nada, já terminou. A parte da Justiça acabou. Vocês têm que sair da casa em 60 dias. Se não, a força entra para tirar'", relembra.

Ela afirma que os moradores estão em uma situação difícil e aguardam apoio das autoridades, já que não têm para onde ir. Ela critica a decisão judicial, alegando que a juíza não concedeu nenhum direito ou alternativa de moradia, apenas determinou a desocupação e a derrubada das casas. Ainda, consta na sentença uma multa de mil reais para os proprietários.

Questionada sobre um possível plano caso o despejo se concretize, a moradora admite que não há alternativas definidas. "O tempo foi muito curto. Não tenho planos para onde eu vou. E tem gente aqui que não tem mesmo para onde ir", destaca.

Até o momento, os Correios não apresentaram nenhuma alternativa para a comunidade. Houve a promessa de um diálogo em reunião, mas, conforme os moradores, ainda não houve um posicionamento concreto por parte da empresa.

Ela também critica a forma como a decisão foi imposta, sem diálogo com os moradores. A incerteza sobre o futuro tem afetado a saúde da professora. "Me sinto derrotada. É um absurdo o que eles estão fazendo com a gente. É cruel. Eu não durmo, estou cheia de olheira, acordo de noite, estou com pressão alta". Diante da angústia, faz um apelo: "Estou pedindo, por amor de Deus, que olhem pela gente".

Marcelo Protásio, de 45 anos, relata que os advogados informaram sobre a dificuldade de reverter a decisão de despejo. O gerente conta que os moradores foram surpreendidos com a chegada do documento a alguns vizinhos, constatando que toda a área estava incluída no processo. "Estão fazendo por lotes, sendo que é um terreno só. E isso a gente desconhece, até porque, lá atrás, já houve uma decisão favorável", diz.

Diante da incerteza, ele defende que o caso seja levado ao Poder Público Federal para tentar reverter a decisão. "São muitas casas aqui. Não tem mais nenhuma de madeira, todo mundo investiu. Depois de 60 anos morando aqui, como é que a gente faz agora?". Para ele, é essencial que as autoridades intervenham. " A gente não dorme direito, passa o dia todo correndo para lá e para cá, e ninguém resolve nada. Queremos uma resposta e precisamos que o poder público olhe por nós", cobra.

Comunidade busca apoio dos órgãos competentes

A comunidade está formalizando a denúncia junto ao Ministério Público Federal e também buscou apoio da Defensoria Pública do Estado. O órgão informou que eles podem recorrer a um benefício de abrigo social, mas, de acordo com os moradores, o valor oferecido é insuficiente e não cobre nem mesmo o custo de um aluguel.

A reportagem do Grupo Liberal solicitou um posicionamento dos Correios, que se manifestou por meio de nota. “A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou a reintegração da posse, pelos Correios, do imóvel situado entre as Avenidas Pedro Álvares Cabral e Passagem Nossa Senhora de Fátima, atualmente ocupado de forma irregular. Cabe destacar que a estatal, como agente de políticas públicas e empresa socialmente responsável, está avaliando todas as possibilidades para minimizar os impactos do cumprimento da decisão judicial para as famílias que habitam o local”, comunicou a estatal.