Mais de 50% das mulheres foram vítimas de assédio dentro de ônibus em Belém, aponta pesquisa

A primeira pesquisa parcial da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) revelou que mais de 50% das mulheres foram vítimas de assédio dentro de transportes coletivos na capital paraense. O estudo, que iniciou no dia 25 de novembro e terminou na última quinta-feira (15), contou com a aplicação de 1.480 questionários e computação de 501 respostas desse total. 

A maioria das entrevistadas são entre a faixa etária de 18 a 30 anos (47,31%); têm renda familiar de um salário mínimo (29,74%), foi assediada uma vez (56,69%), assediada mais de quatro vezes (31,34%). Deste montante, cerca de 71,48% das mulheres entrevistadas disseram que sofreram assédio físico, porém 52,82% desse total não quis relatar o tipo de assédio sofrido. 

De acordo com a Semob, o "esfregão" – quando o homem roça a parte íntima na mulher - foi mencionado por 29,23% das entrevistadas, e apontado como o assédio mais frequente.

A maioria das mulheres questionadas (95,30%) informaram que não registraram Boletim de Ocorrência. Um percentual de mulheres (35,73%) também comentaram não terem sofrido nenhum tipo de importunação sexual, mas teriam flagrado alguma passageira sofrendo condutas abusivas. 

Ainda segundo a entidade, 86,93% das mulheres não conhecem a Lei de combate à importunação sexual, responsável por tipificar a prática como crime. E 88,96% não conhecem a lei n° 9.591 de 4 de agosto de 2020, conhecida como a lei da parada segura.

[[(standard.Article) Passageira sofre assédio sexual em van rumo a Castanhal ]]

Sobre a pesquisa

Os questionários contaram com a participação de 15 servidores da Semob, e foram realizados com usuárias de ônibus nos terminais do BRT - Maracacuera, Mangueirão e São Brás – e na Universidade Federal do Pará (UFPA). Nos últimos dias dessa semana, a pesquisa estava sendo realizada nas avenidas Presidente Vargas e Boulevard Castilhos França, que fica no Complexo do Ver-o-Peso. 

As perguntas apresentadas para as mulheres são referentes ao perfil da entrevistada, saber se sofreu alguma importunação ou quantas vezes foram. Além de identificar o tipo de assédio e se a vítima registrou o caso na polícia ou se presenciou alguém sendo importunada. 

Mulheres comentam assédios sofridos e presenciados

Enquanto esperava um transporte coletivo na praça do Operário, no bairro de São Brás, para retornar onde mora, uma atendente de supermercado, que preferiu não ser identificada, disse à redação integrada de O Liberal que sofreu importunação sexual em abril do ano passado. Ela lamenta não ter procurado a polícia.

 "Eu sentei na última cadeira e veio um rapaz e sentou do meu lado. Ele começou a ficar me olhando e pegando nas partes íntimas dele. Me levantei e fui sentar em outro lugar. Desde esse dia fiquei com um trauma quando ando de ônibus. Fiquei tão nervosa depois de ter acontecido tudo, que acabei não indo procurar a polícia. No dia seguinte não fui trabalhar, por conta do nervosismo que eu ainda sentia”, comentou. 

Por outro lado, uma pedagoga e servidora pública, que também não quis ter o nome revelado, contou que presenciou alguém sendo importunada dentro de um ônibus. A filha dela, que na época tinha 14 anos, procurou a mãe e tia, que estavam no mesmo ônibus, dizendo o que aconteceu. A mulher fala que não teve ajuda de nenhum dos outros passageiros, e precisou expulsar o homem do ônibus com a ajuda da irmã dela.

 “Estávamos indo da Cidade Nova. Sentei na parte do meio do ônibus para a frente e a minha filha sentou atrás de mim. Ela levantou e veio chorando atrás de mim. Ela falou: ‘mãe, aquele homem está passando a mão na minha coxa. Ninguém ajudou. Eu e minha irmã tomamos atitude e expulsamos ele. Meu erro foi não ter registrado o caso na polícia”, relatou.

Diferença entre importunação e assédio

O site do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) publicou que, apesar de importunação e assédio sexual serem crimes, a sentença para eles pode variar. A importunação, que se refere ao delito de apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbação em público, se trata de um crime mais grave, podendo chegar de 1 a 5 anos. 

Já o assédio precisa que o criminoso use a condição de cargo superior no local de trabalho, constrangendo a vítima para tenta obter vantagem sexual. A pena para esse crime pode ir de um a dois anos de cadeira. Caso a vítima seja menor de 18 anos, existe a possibilidade de a sentença aumentar. 

Setransbel pede fiscalização das autoridades

O Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário da capital (Setransbel) se manifestou, por meio de nota, que as empresas não compactuam com “atitudes criminosas como essa, praticadas em qualquer ambiente, e que devem ser fiscalizadas e combatidas pelas autoridades competentes”. 

Polícia pede que vítimas denunciem os casos

Já a Polícia Civil do Pará (PCPA), reforçou a importância de as mulheres denunciarem casos de assédio nas unidades policiais para que sejam devidamente apurados. Para isso, são disponibilizadas 21 Unidades Especializadas de Atendimento à Mulher, sendo 20 Delegacias, das quais 17 estão implantadas no interior do Estado e três na Região Metropolitana de Belém, além da Sala Lilás, localizada no município de Marituba. “(...) os casos podem ser denunciados presencialmente em qualquer unidade policial, através do Disque-denúncia, número 181, ou pelo número de Whatsapp Iara, (91) 98115-9181”, disse a PCPA.