Licitação do Transporte de Belém é suspensa

A licitação do sistema de transporte público de Belém foi suspensa pela Prefeitura. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (6). A explicação da Coordenação Geral de Licitação (CGL) é que foram apresentados questionamentos que precisam ser analisados. A previsão inicial era de que o processo licitatório, que promete transformar o sistema de transporte da capital, seria aberto no próximo dia 12 de setembro.

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Ainda por nota, a CGL destaca: "O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belém (Setransbel) apresentou questionamentos técnicos, que requerem apreciação da área técnica competente. Os devidos esclarecimentos e possíveis ajustes, diante da complexidade do tema e do exíguo tempo necessário para respostas, se feitos em data muito próxima do dia marcado (12/09) para abertura das propostas, poderiam prejudicar a formulação das empresas, nesse caso, sendo indicado o adiamento do certame".

Por outro lado, o Setransbel, por nota, comunicou que "...foi surpreendido na manhã desta terça feira (6), com a notícia veiculada de que a Prefeitura de Belém suspendeu a licitação do transporte coletivo de Belém. Na semana passada, o Setransbel solicitou à Comissão de Licitação alguns esclarecimentos sobre itens do edital, o que é praxe na administração pública em certames licitatórios. Não houve recurso ou impugnação, apenas Pedido de Esclarecimentos, os quais não foram respondidos pela Comissão até o presente momento, e não tem, nos termos da lei, o condão de suspender o processo licitatório”.

"Nos processos licitatórios, após a publicação e disponibilidade dos editais, é prevista e muito comum a apresentação de questionamentos e impugnações por parte dos interessados, justamente no prazo final estabelecido por Lei, no caso, cinco dias anteriores à data de abertura", informou a CGL, por nota. Uma nova data será definida, após a análise dos questionamentos, junto ao Tribunal de Contas do Município (TCM), que como reforça a Prefeitura, sempre recomenda aprimoramentos na segurança e objetividade em editais de processos licitatórios.

Por fim, a Prefeitura de Belém garantiu que "Não há o que se falar em irregularidade, uma vez que o certame está em processamento, com previsão legal para mitigação de dúvidas, esclarecimentos e ajustes, de modo a garantir a máxima compreensão do objeto e a justa regularidade de todos os atos da licitação".

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