Edital de licitação dos transportes públicos de Belém já está disponível

Já está disponível para retirada das empresas ou consórcios interessados o edital de licitação para os transportes públicos de Belém, publicado nesta quarta-feira (10), no site da Prefeitura de Belém e no Portal de Compras do Governo Federal. A retirada dos documentos pode ser feita de forma gratuita e o critério de escolha das empresas é a que apresentar a menor tarifa. A previsão de abertura dos envelopes pela Comissão Geral de Licitação (CGL) é o dia 12 de setembro. O objetivo do certame é garantir a melhoria e o aumento da frota para atender a demanda da população que depende unicamente dos transportes coletivos para se deslocar.

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Atualmente, o transporte público da cidade funciona de forma pouco satisfatória: resíduos, assentos gastos, janelas quebradas, pisos enferrujados e a presença de insetos são alguns problemas recorrentes registrados por passageiros. No processo de licitação está previsto o tempo de execução do serviço, estabelecido em seis anos, com possibilidade de prorrogação, em regime de exclusividade e de participação de consórcio de empresas. 

O edital define que as empresas terão a responsabilidade pela manutenção dos terminais e estações do BRT, além de substituir a frota de ônibus logo nos primeiros dois anos com 20% dos veículos equipados com ar-condicionado. Em entrevista concedida à Redação Integrada de O Liberal, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, explicou que a licitação obriga a entidade ganhadora a cumprir uma série de determinações.

“A licitação é para conceder à empresa privada a gestão do transporte. Aí, dentro desse edital, as empresas vão concorrer e a que ganhar se obriga a renovar tantos x% da frota a cada ano e a implantar x% de ônibus refrigerados”, diz o gestor municipal.

Junto com essas propostas, o documento prevê um sistema de informações aos usuários, que poderão acompanhar o itinerário dos veículos e ver o tempo de chegada de cada ônibus nas paradas. A questão da segurança, muito necessária na capital, diante dos índices de assalto, também ganhará um reforço por meio de monitoramento com câmeras no interior dos carros.

O rastreamento será feito em tempo real pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob) em parceria com outras instituições. “Tanto a empresa quanto a Semob e a polícia poderão monitorar o que ocorre dentro de um ônibus, isso vai inibir os assaltos. Eventualmente, se um acidente ocorrer, a situação pode ser analisada por imagens”, explica Edmilson.