SecDH aponta os principais tipos de crimes denunciados em Belém

Nos atendimentos: 40% foram de abuso policial e de violência contra público mirim

Eduardo Rocha

15.08.21 16h59

(Foto SecDH Divulgação)

Relatório da Secretaria Extraordinária de Cidadania e Direitos Humanos (SecDH), da Prefeitura de Belém, indica que no primeiro semestre de 2021 violações de Direitos Humanos referentes a abuso policial e violência contra crianças e adolescentes responderam por mais de 40%dos atendimentos na capital paraense. Segundo o secretário municipal de Direitos Humanos, Max Costa, no período de janeiro a junho, foram acompanhados 23 casos de violações dos direitos humanos, contabilizados 32 atendimentos, feitas 46 orientações e 24 encaminhamentos ao Sistema de Garantia de Direitos. A Secretaria chama atenção para o fato de que os casos de lgbtqifobia aparecem no relatório em 3º lugar entre as principais violações denunciadas.

Esses dados acabam de ser apresentados ao prefeito Edmilson Rodrigues, e a gestão municipal busca, com base nas informações, articular com as esferas do poder público municipal, estadual e federal e sociedade civil a criação de políticas públicas para fortalecer planos de enfrentamento a todos os tipos de violência.

"No caso dos agentes de segurança pública, esperamos promover ações em conjunto, para avançar em políticas públicas que não tolerem agressão e abuso de poder, de forma que esses policiais possam estar qualificados para uma abordagem humanizada à população", enfatiza o titular da SecDH Max Costa.

Como exemplo do diálogo junto aos órgãos de segurança, Max Costa lembra da parceria firmada entre a PMB e Universidade do Estado do Pará (Uepa), para realização do curso de Especialização em "Direitos Humanos e Segurança Cidadã", ofertado, preferencialmente, a agentes da Guarda Municipal de Belém.

Infantil

Em relação às violências contra crianças e adolescentes, além das articulações com outras esferas de poder, a Prefeitura de Belém já tem adotado medidas de enfrentamento a essa problemática. É o caso, por exemplo, da adesão às Unidades Amigas da Primeira Infância (Uapi) do Unicef.

Max Costa antecipou que estão previstas formações dentro do programa Escolas de Cidadaniam, e a SecDH já está elaborando, em conjunto com a Fundação Papa João XXIII, um Plano Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil.

A SecDH atua para resguardar os direitos do cidadão. Nesse sentido, promove atendimentos jurídicos e psicossociais à população em situação de vulnerabilidade social. Na era digital, além dos meios tradicionais oferecidos para que sejam registradas as denúncias de violação de direitos, a SecDH tem como instrumento as redes sociais, como Facebook e Instagram.

Negro

Entre as denúncias registradas pelas mídias sociais da SecDH está o caso de um jovem negro, que por meio do Instagram denunciou ter sofrido abuso de poder cometido por policiais militares, que chegaram a prendê-lo irregularmente. Atualmente, o rapaz segue em acompanhamento pelos técnicos da SecDH.

"Entrei em contato pelo instagram, logo após o acontecimento do fato. O atendimento dos profissionais foi rápido, e eles seguem até hoje acompanhando minha família", relata o jovem.

O secretário da SecDH explica que, após ser denunciado o caso, os técnicos do órgão fazem a acolhida da vítima e, em seguida, é feita a verificação da demanda, para saber se é situação social ou jurídica. Posteriormente, é encaminhado às redes de serviço ou aos órgãos de Justiça e monitorado o caso até a sua resolução.

Endereços de denúncia de casos na SecDH:

E-mail: gabinete@secdh.pmb.pa.gov.br

Redes sociais:

Instagram: https://instagram.com/secdhbel?utm_medium=copy_link

Facebook: https://www.facebook.com/secdhbel/

Contato SecDH : (91) 985502397.

Outros canais de denúncias:

Denúncia violência doméstica e familiar contra mulher - Disque 180;

Delegacia especializada da mulher: Travessa Mauriti, 2393, bairro do Marco. Telefone (91) 3246-6803;

Denúncias de violências contra criança e adolescente - Disque 100;

Conselho Tutelar da Sacramenta: (91) 98430-7423;

Conselho Tutelar de Mosqueiro: (91) 98430-8875;