Casamento Comunitário oficializa novas uniões nesta sexta (25) em Belém
A ação é da Ouvidoria Agrária, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA)
Será realizada nesta sexta-feira (25) a 5ª Edição do Casamento Comunitário promovido pela Ouvidoria Agrária, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). A cerimônia ocorrerá às 9h, no auditório da ouvidoria, na Casa Amarela I, na avenida Conselheiro Furtado, bairro da Cremação, em Belém. Segundo o TJPA, a ação social faz parte do projeto Revolução Agrária, que tem como finalidade regularizar o estado civil dos casais que vivem em união estável, proporcionando a inclusão social e o fortalecimento dos vínculos familiares.
Além da emissão de documentos de identificação, o projeto garante cestas básicas aos casais participantes.
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De acordo com o tribunal, para o ouvidor agrário, desembargador Mairton Carneiro, a iniciativa é importante para garantir os direitos civis assegurados pelo estado brasileiro às famílias legalmente constituídas, sobretudo o direito à terra.
O projeto conta com a parceria do Cartório de Registro Civil do 2º Ofício Guedes de Oliveira, Ministério Público, Associação dos Notários e Registradores do Estado do Pará (Anoreg) e Governo do Estado.
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