Serviços gratuitos serão ofertados na Semana da Conciliação do Tribunal de Justiça do Pará
A ação começa com o Casamento Comunitário e terá realização de audiências em todo o Estado; confira os serviços ofertados
A VII Semana Estadual de Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), será realizada entre os dias 12 e 17 de junho deste ano e contará com uma série de serviços gratuitos ofertados para a população. A ação, denominada “Efetivando Direitos” ocorrerá no dia 17, na Praça da Bandeira, no centro de Belém, das 8h às 14h e conta com o apoio de vários parceiros. O evento traz nessa edição o tema "A Justiça em Parceria para Garantir Direitos".
Serão ofertados serviços como: atendimentos de atermação, conciliação e orientação jurídica trabalhista; Serviços de saúde (aferição de pressão, testes de glicemia, HPV, Covid-19, Hepatite e atendimento odontológico); Vacinação (Covid-19, Influenza e Tríplice Viral); Coleta de resíduos e desconto na fatura de energia elétrica; Cadastro na tarifa social, renegociação de débitos, troca de lâmpadas e sorteios da Equatorial Energia; Emissão de documentos (RG, certidão de nascimento, carteira de trabalho, título de Eleitor); Orientação e atendimento jurídico; Orientações sobre preservação ambiental; Encaminhamento para realização de Exame de DNA; e Doação de Sangue.
Emissão de RG
Para emissão de RG, os (as) interessado (as) deverão levar os seguintes documentos: Certidão de Nascimento, Casamento ou Divórcio (Original e cópia); duas fotos 3x4 (padrão para documento, sem sorriso); comprovante de residência e CPF. Menores de 16 anos deverão estar acompanhados de um dos responsáveis legais (Pai ou Mãe). Pessoas com necessidades especiais deverão levar laudo médico para inclusão dos símbolos desses cuidados no RG.
Doação de sangue
Para doar sangue é preciso estar alimentado, pesar acima de 50 kg, apresentar bom estado de saúde (sem sintomas de gripe ou resfriado há pelo menos 10 dias), idade entre 16 e 69 anos (pessoas com 16 e 17 anos somente com autorização do responsável legal) e apresentar, obrigatoriamente, documento original de identificação com foto. Não pode doar sangue quem ingeriu bebida alcoólica nas últimas 12 horas, quem teve Hepatite A após os 10 anos de idade, quem foi submetido a exame de endoscopia nos últimos 6 meses e quem fez tatuagem ou piercing há menos de 1 ano. Outras condições também podem impedir a doação e deverão ser analisadas individualmente por ocasião da triagem.
Conciliação
Durante a Semana, também serão realizadas audiências de conciliação em todas as unidades judiciárias do Estado do Pará. Os(as) interessados(as) em submeter processos para a Semana deverão peticionar nos autos, solicitando a inclusão na pauta de audiência. Nos dias da força-tarefa, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) também atuarão no atendimento e realização de sessões de conciliação pré-processuais. Na última edição da Semana Estadual de Conciliação, 4.872 audiências foram agendadas em 152 unidades judiciárias.
Casamento Comunitário
No dia 12 de junho, Dia dos Namorados, às 9h, a programação oficial da VII Semana Estadual de Conciliação abre com a realização do tradicional Casamento Comunitário, no qual mais de 60 casais irão regularizar as uniões. A cerimônia terá transmissão pela internet e ocorrerá, presencialmente, no auditório Desembargadora Maria Lúcia Gomes Marcos dos Santos, localizado do anexo do prédio-sede do TJPA.
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