ANS estabelece fim dos limites de sessões em terapias; saiba o que muda

O fim da limitação de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas foi aprovado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no último dia 11 deste mês. A novidade passará a valer a partir de 1º de agosto, alcança todos os usuários de plano de saúde com qualquer doença ou condição listada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e é vista como positiva por consumidores e especialistas, que afirmam a importância de continuidade do tratamento em pacientes. O objetivo da ação é promover mais igualdade de direitos e padronizar o formato dos procedimentos. 

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A 9ª atualização do Rol de Procedimentos de 2022 da ANS estabelece que todo paciente com qualquer diagnóstico precisa apenas de indicação do médico assistente para ter acesso aos serviços ampliados. Antes, havia uma cobertura mínima para cada especialidade, que variava de 12 a 96 sessões, dependendo da doença e do grau de necessidade diagnosticados previamente. Por exemplo, no caso de psicólogos e de psicoterapias, o obrigatório era somente de 12 a 18 atendimentos por ano, podendo chegar a 40, conforme a condição tratada. Os contratos em período de carência terão que aguardar o término para ter direito à assistência.

Benefícios

A medida garante continuidade no tratamento e melhor qualidade de vida para quem faz uso dos planos de saúde. A psicóloga Ana Paula Sousa, especialista em análise de comportamento, atua em uma clínica de Belém que é referência em transtornos e explica que, no caso de crianças autistas, a quebra de rotina derivada do fim das cargas horárias antes delimitadas representa um entrave no tratamento. “A gente precisa dessa continuidade para que haja o desenvolvimento. Quando há uma interrupção, pode haver um regresso, e aí todo o tratamento que a criança fez durante os meses pode ser em vão. Se ela esperar completar o ano para voltar, teríamos que ir do começo. Ao invés de trabalhar coisas novas, vou trabalhar em círculos”, pondera. 

A nova regulamentação é considerada fundamental para mudar esse cenário e entendida como um reforço para que o desenvolvimento dos pacientes seja evitado e sem atrasos no processo. “A criança perde a rotina dela, pois ela vinha uma ou duas vezes na semana e, quando parava, parava por meses. Para voltar é uma outra adaptação. É uma perda completa não só no tratamento, mas na rotina”, diz a psicóloga. 

Quem já precisou fazer pausas no tratamento, sentiu na pele as dificuldades que o período carregou. A administradora Dioziane Carvalho é mãe da Ana Luísa, uma criança diagnosticada com autismo que já experimentou o regresso em questões comportamentais devido a falta de terapia em um curto momento. “Ela voltou a fazer coisas que tinha deixado de fazer. Se a rotina for quebrada, tem a tendência de regredir. A terapia certinha é de uma importância imensa. Então, se ela precisar de mais três semanas, vai poder vir”, conta Dioziane.

Nova medida da ANS beneficia famílias que usam planos de saúde para a continuidade do tratamento em crianças diagnosticadas, entre outros, com autismo (Felipe Bispo/O Liberal)

As sessões são todas cobertas pelo plano de saúde e aumentam as chances da família de Ana conseguir até mais especialidades, como uma fonoaudióloga. "Para minha filha, a fonoaudióloga é de suma importância, porque ela não verbaliza, não fala corretamente, só fala palavras soltas. Então, antes tinha limitação, hoje não. Isso para mim é muito importante”, comemora a administradora.