O MPF argumenta que a decisão da Justiça Federal é omissa por não considerar a necessidade de diálogo interétnico e intercultural previsto em resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
A medida foi definida durante reunião do Ministérios Públicos Federal (MPF) e do Estado do Pará (MPPA) junto a demais órgãos federais e estaduais durante reunião na terça-feira (24)
O acidente provocou a queda de veículos no rio Tocantins, entre eles caminhões carregados com ácido sulfúrico e agrotóxicos, substâncias que podem causar sérios danos à saúde e ao meio ambiente
Segundo o MPF foi estabelecido o prazo de 72 horas para que os órgãos ligados ao meio ambiente apresentassem soluções paliativas para as áreas afetadas pelas queimadas.
Armazenamos dados temporariamente para melhorar sua experiência de navegação e recomendarmos conteúdo de seu interesse. Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos.
