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Governo decreta teletrabalho e suspende férias em setores estratégicos por conta da COP 30
As mudanças já estão publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (27) -
'Cada rede organizará o seu calendário', explica secretário de Educação sobre aulas no Pará em 2025
Decreto estadual estabelece diretrizes para redes pública e privada, garantindo 200 dias letivos no ano da COP 30 em Belém. Pedido de realização do ENEM antes do evento da ONU busca evitar prejuízos aos estudantes. -
Governo do Pará decreta mudança no calendário de férias escolares por causa da COP 30; veja as datas
Conforme o decreto, a suspensão das aulas durante a COP 30 é medida decisiva para assegurar grau de mobilidade urbana indispensável ao sucesso do evento -
Governo do Estado decreta luto oficial de três dias pela morte de Dom Luís Azcona
O decreto lamenta o falecimento do missionário agostiniano e reconhece o legado deixado por Dom Azcona -
Círio 2024: Governo do Pará decreta ponto facultativo na segunda-feira (14) da pós-romaria
Decreto assinado pelo governador Helder Barbalho no dia de 11 de janeiro de 2024 previa essa decisão -
Decreto qualifica hidrovia do Pará ao Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal
Texto assinado pelo presidente Lula foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). -
Governo do Pará decreta situação de emergência ambiental devido ao aumento de queimadas e estiagem
Decreto estabelece emergência ambiental de nível 2 em todo o estado -
Saída de pescado do Pará ficará restrita a partir do dia 14, determina Governo do Estado
Medida foi estabelecida na sexta-feira (8), por meio do Decreto nº 3.755, e visa garantir abastecimento do mercado durante a Semana Santa -
Feriados 2024: No Pará, governo divulga lista oficial de feriados e pontos facultativos; confira
Servidores estaduais: decreto também prevê algumas regras para funcionamento dos órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo Estadual, em função dos feriados -
Governo do Pará confirma ponto facultativo na segunda-feira (9), após o Círio
Decreto assinado pelo governador Helder Barbalho foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira
