'Cada rede organizará o seu calendário', explica secretário de Educação sobre aulas no Pará em 2025

O calendário escolar do Pará em 2025 será adaptado para atender às demandas da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que ocorre em Belém em novembro. Durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (27/11), a vice-governadora do Pará e presidente do Comitê Estadual da COP 30, Hana Ghassan, e o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares, ressaltaram que não será permitida a realização de atividades presenciais de ensino no período de 5 a 21 de novembro nas cidades de Belém, Ananindeua e Marituba, em função do evento da ONU. Além de apresentarem o calendário escolar da rede estadual, a vice-governadora e o secretário frisaram que as redes municipal e privada de ensino na região metropolitana de Belém definirão suas próprias datas de início, férias e fim das aulas, mantendo os 200 dias letivos, conforme previsto na legislação.

O calendário da rede estadual prevê início do ano letivo em 27 de janeiro e término em 23 de dezembro para todo o estado. Porém, em Belém, Ananindeua e Marituba, serão adotados dois períodos de férias: de 30 de junho a 13 de julho; e de 5 a 21 de novembro, alinhando-se às necessidades logísticas da COP 30. Essa medida busca reduzir o tráfego urbano e facilitar a mobilidade na região metropolitana, além de abrir espaço para que 17 escolas estaduais sejam utilizadas como centros de hospedagem para 5 mil pessoas. “Já iniciamos a reforma das 17 escolas. É um legado importante que ficará. Estamos tratando com essas escolas um calendário mais específico, para que elas não tenham prejuízo na aprendizagem”, acrescentou Soares.

ENEM às vésperas da COP

Outro ponto levantado foi a possível coincidência da COP 30 com a realização do Ensino Nacional do Ensino Médio (ENEM), geralmente realizado entre outubro e novembro. “Esse tema já foi alvo de discussão com o governo federal. O governo do Estado formalizou um pedido de que o Enem seja realizado antes da COP. Estamos trabalhando com bastante antecedência para que todos estejam alinhados", anunciou Ghassan.

A professora Betânia Fidalgo, presidente do Conselho Estadual de Educação, enfatizou  que a suspensão de parte das tradicionais férias de julho serão episódicas. “É um processo necessário. A gente retorna com as férias de julho, que são características no nosso Estado, em 2026”, pontuou.

Em nota enviada à reportagem, a Secretaria Municipal de Educação de Belém (Semec) informou que a proposta de calendário do ano letivo de 2025 já foi enviada para aprovação do pleno do Conselho Municipal de Educação (CME), garantindo os 200 dias letivos, com início do ano escolar previsto para 13 de janeiro de 2025.

O que dizem secretarias e sindicatos

A Secretaria Municipal de Educação de Marituba (Semed) informou que está realizando ajustes internos para alinhar suas ações ao novo decreto estadual e que, em seguida, divulgará o calendário escolar atualizado para o município.

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Pará (Sinepe) informou que participou das reuniões para elaboração do decreto, e que haverá uma adaptação para que os estabelecimentos possam adequar as férias escolares em dois períodos distintos, sem prejuízo à comunidade escolar.

A reportagem aguarda retorno da Secretaria Municipal de Educação de Ananindeua (Semed) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) sobre o assunto.