Círio 2024: Governo do Pará decreta ponto facultativo na segunda-feira (14) da pós-romaria

O expediente nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Poder Executivo Estadual será facultado na próxima segunda-feira (14), no pós-Círio. A medida é amparada pelo decreto de n° 3.640, de 11 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), e assinado pelo governador Helder Barbalho, ainda no início do ano, que definiu todos os feriados e ponto facultativos ao longo de 2024.

Conforme o decreto publicado, “os órgãos e entidade das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística”, devem estabelecer estaca de serviço, inclusive os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão, para garantir a continuidade do atendimento à população.

A medida costuma ser adotada pelo Estado sempre na segunda-feira subsequente à Grande Romaria. Com a decisão em vigor, os órgãos e entidades de serviços essenciais que atuam nas áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais, estabelecerão escalas de serviço a fim de que o atendimento à população não seja afetado.