Governo do Pará decreta situação de emergência ambiental devido ao aumento de queimadas e estiagem

O governador Helder Barbalho decretou, nesta terça-feira (17/9), situação de emergência ambiental em todo o Pará, em resposta ao aumento das queimadas e à intensificação da estiagem no estado. A decisão leva em conta o prolongado período de seca que vem afetando diversas regiões paraenses, ocasionando a redução significativa dos níveis de água em reservatórios, rios e aquíferos, o que tem gerado impactos severos nas atividades agrícolas, no abastecimento de água potável, na pecuária e em outras atividades econômicas essenciais à população.

O decreto estabelece emergência ambiental de nível 2 em todo o estado, devido à estiagem e seus efeitos, como os incêndios florestais em parques, Áreas de Proteção Ambiental (APAs) e Áreas de Preservação Permanente (APPs) de níveis nacional, estadual e municipal. A medida também abrange incêndios em áreas não protegidas, com consequências diretas na qualidade do ar.

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"Assinei um decreto de emergência ambiental em razão das queimadas e da estiagem em nosso estado. Com isso, já encaminhei à Defesa Civil Nacional o pedido de reconhecimento e todas as estratégias de enfrentamento. Além disso, recebi do Corpo de Bombeiros e de diversas instituições o nosso Plano Emergencial para combater as queimadas, a estiagem e os focos de incêndio", afirmou Helder Barbalho.

O chefe do Executivo Estadual ainda destacou a gravidade da situação. "Os números são alarmantes: registramos um aumento de 200% nos focos de queimadas em comparação com o mesmo período de 2023. Estamos com brigadistas e equipes atuando nas áreas mais críticas, além de equipamentos e aeronaves para enfrentar este cenário de crise, especialmente nos 15 municípios mais afetados".

O governador reforçou o compromisso com as ações de enfrentamento. “Continuaremos trabalhando para mitigar os impactos na vida, na saúde e na economia do nosso estado”, declarou.

Com a medida, todos os órgãos estaduais estão autorizados a atuar, sob coordenação da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e na recuperação das áreas afetadas. Isso inclui a implementação de programas e projetos prioritários de reabilitação. Além disso, o decreto prevê a convocação de voluntários para apoiar as ações emergenciais, seguindo todas as orientações de segurança e protocolos de saúde.

O governador também anunciou um plano emergencial, envolvendo diversas secretarias estaduais, que coordenarão esforços conjuntos para enfrentar a crise causada pela seca e pelos incêndios.

Além do decreto, Helder anunciou um plano emergencial com a participação de diversas secretarias estaduais, em um esforço conjunto para enfrentar a situação.

Cenário

O decreto considera que a estiagem está causando sérios danos ambientais, incluindo a morte e migração de espécies da fauna, a destruição da vegetação devido à falta de água e o aumento do risco de queimadas, que poluem o ar com partículas e gases tóxicos, afetando a qualidade do ar e contribuindo para as mudanças climáticas.

O documento destaca ainda os impactos na saúde pública, com o agravamento de problemas respiratórios, devido à poluição do ar causada pelas queimadas.

As regiões mais afetadas incluem Araguaia, Baixo Amazonas, Carajás, Guajará, Guamá, Lago de Tucuruí, Marajó, Rio Caeté, Rio Capim, Tapajós, Tocantins e Xingu.