Um dos pontos importantes no plano é o canal de comunicação claro e efetivo entre os tutores dos animais e os próprios operadores das companhias aéreas
A Lei nº 9403 de 2021 disciplinou o transporte de animais domésticos no interior dos veículos e embarcações integrantes do transporte público intermunicipal de passageiros do Pará
Proposto pelo deputado Miro Sanova, Código Estadual de Proteção Animal (CEPA) trouxe regras específicas envolvendo tanto animais silvestres quanto domésticos
Segundo Luiza Cervenka Assis, os ossos são permitidos sim, contanto que sob supervisão e orientação; ossos de couro e ossos de galinha cozinhos são 'terminantemente proibidos'
Empresa no Pará oferece serviço de cremação de pets; destino irregular dos animais pode levar a reclusão de 1 a 4 anos e multa que pode chegar a 13 mil reais
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