Vereadores querem que prefeitura explique greve de médicos nas UPAs de Belém

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Belém foi marcada por críticas à gestão da saúde municipal, com foco nas greves deflagradas por médicos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA) de Belém dos bairros do Jurunas e da Marambaia.

A prefeitura confirma que os salários estão atrasados há 60 dias, bem como os repasses para organização social que administra as unidades, a In Saúde, sediada em São Paulo.

Ambos os contratos firmados com a In Saúde totalizam R$33,5 milhões a serem pagos ao longo de 12 meses, segundo o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará.

De acordo com o líder da oposição, Matheus Cavalcante (Cidadania), a saúde municipal tem falhado em atender plenamente os cidadãos que recorrem às UPAs.

"A saúde de Belém está sendo sucateada", acusou ele ao pedir que o secretário de saúde, Maurício Bezerra, seja convocado ao parlamento para prestar esclarecimentos. A decisão sobre a ida do secretário ficou para ser votada nesta terça-feira (8). 

Único opositor da administração de Rodrigues entre os vereadores, Cavalcante costuma estar sozinho nas críticas mais duras à prefeitura. Dessa vez, porém, o discurso dele foi endossado por boa parte dos vereadores, inclusive na tribuna.

O presidente da Casa, Zeca Pirão (MDB), avaliou que nunca viu um caos tão grande na saúde municipal desde que entrou para a política. Ele sugeriu dar dez dias de prazo para o secretário explicar também a falta de medicamentos e soros, que, segundo Pirão, são frequentes.

"A promessa do secretário de regularizar isso já tem uns cinco meses. Até hoje não regularizou", lamentou. 

Roni Gás (Pros) avalia que passados um ano e dez meses da atual gestão, a prefeitura não pode dizer que está "arrumando a casa" ou trabalhando com o orçamento antigo.

Já Lulu das Comunidades (PTC) contou que visitou unidades de saúde pela cidade para averiguar a situação e confirmou as denúncias da população. Ele reclamou do pouco diálogo do secretário Maurício Bezerra com os parlamentares.

"Dois anos que tento falar com ele mas ele não atende telefone. Queremos ajudar a prefeitura, mas eles tratam os vereadores como se não fossem nada. A gente manda mensagem e não responde", diz.

Já o futuro presidente da Câmara, John Wayne (MDB), ponderou que o novo piso salarial dos profissionais de enfermagem pegou a prefeitura de surpresa e que isso poderia ter afetado o orçamento da cidade para a saúde. 

Na semana passada, a prefeitura de Belém afirmou que a falta dos repasses não é motivo de paralisação dos serviços ou atraso no pagamento de médicos por parte da In Saúde.

De acordo com o contrato, o serviço pode ser interrompido após 90 dias de atraso de repasses e mediante um aviso a ser emitido com 90 dias de antecedência.

Em nota, a In Saúde confirma o atraso nos repasses que deveria receber da prefeitura e que, apesar do atendimento médico restrito, os casos moderados a grave estão sendo atendidos. 

"O InSaúde busca tratativas junto aos órgãos competentes de forma incessante e tem a certeza de que tudo será resolvido pela gestão Municipal, a qual compactua com a falta de repasse e está buscando solucionar o problema", afirma.

Já a Secretaria Municipal de Saúde não comentou diretamente as críticas dos vereadores ao chefe da pasta, mas disse que os casos moderados e graves estão sendo assistidos e que a previsão é que tudo seja regularizado essa semana. 

"O gabinete do secretário segue aberto para a discussão de qualquer agenda proposta, previamente, e que as unidades de saúde são abastecidas com insumos dentro da regularidade em um contexto de desabastecimento nacional de alguns insumos importados", diz em nota.