Vereador que também recebe como vigia de escola é acusado de ser 'funcionário fantasma' no Pará

O vereador Robson Calandrini, que atua no município de Cachoeira de Arari, no Pará, está sendo acusado de ser um trabalhador fantasma da Prefeitura local. O denunciante, um cidadão do município que trabalha como fotógrafo autônomo chamado Edivaldo Barros Silva, mais conhecido como Dado, conta que vem observando as folhas de pagamento da administração municipal desde outubro do ano passado. Ele diz que mora próximo ao vereador, mas nunca o viu trabalhar na escola onde consta seu nome na lista de funcionários.

Logo que percebeu a suposta fraude, Dado teria entrado em contato com a Prefeitura – sem sucesso, segundo ele, já que não obteve resposta de imediato. O cidadão afirma que só quando ameaçou contatar o Ministério Público, a Secretaria Municipal de Educação lhe respondeu. Nos documentos enviados por Edivaldo à reportagem do Grupo Liberal, a solicitação a respeito da atuação profissional do vereador, incluindo o local em que está lotado e o horário de trabalho, foi recebida no dia 1º de dezembro do ano passado. Na folha de pagamento do município, também enviada por Dado e extraída do Portal da Transparência, consta o salário bruto de R$ 1.435,74 para Robson.

No dia 8 de fevereiro deste ano, a Secretaria Municipal de Educação e Desporto de Cachoeira do Ararí, representada pela secretária Anete Dias dos Santos, emitiu uma declaração dizendo que Robson Calandrini, com vínculo efetivo, estaria desenvolvendo a função de vigia na Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Luzia, aos sábados, domingos e feriados. Mas o denunciante prosseguiu com a acusação e acionou o Ministério Público, informando sobre a situação e pedindo uma investigação do caso. No texto, o fotógrafo ressalta que o servidor não é visto nos dias citados em seu local de trabalho. Este documento teria sido recebido no dia 30 de março deste ano.

“O que vem acontecendo é que ninguém tinha coragem de denunciar. Eu fui à Secretaria de Educação, de acordo com o permitido pela lei de transparência, e fiz um protocolo. Fui três vezes, fui também na de Finanças, ficaram amarrando. Falei que ia para o MP, foi quando a secretária me deu esse documento de declaração. Eu que descobri que ele estava ocupando cargo, vi na folha de pagamento, puxei no Portal da Transparência e vi que ele vinha recebendo desde 2017, ano em que começou o mandato de vereador. Isso dá indignação porque você vai no posto e não tem medicamento, o ramal está uma calamidade, ficamos isolados quando chove, e ele recebendo sem trabalhar”, denuncia.

Dado diz que entende que ocupar duas funções está dentro da legalidade e até chegou a consultar um advogado para ter certeza. “Esses dias conversei com um vizinho e ele disse que o vereador voltou a trabalhar. Meu intuito ao denunciar é acabar com isso, tirar esse salário dele e fazer ele devolver desde 2017. Até agora nem tiraram o nome dele da lista. Vou continuar pressionando”, adianta.

Resposta do vereador

Procurado pela reportagem sobre a dupla jornada, o vereador Robson informou que está, sim, trabalhando em uma escola municipal. “Sou servidor concursado do município e, de acordo com o art. 38, III, da Constituição Federal, eu posso exercer tanto o cargo efetivo quanto o mandato de vereador e, inclusive, receber pelos dois, pois não há incompatibilidade de horários”, ressalta. O parlamentar diz que a secretária fez o que qualquer servidor público deve fazer quando instado pela população: entregou a declaração para o pretenso denunciante, como é de direito pela Lei de Acesso à Informação.

“Repito, a minha ‘acumulação de cargos’ é legal e devidamente prevista na Constituição. Como em qualquer acusação injusta, vou acionar o denunciante judicialmente”, diz. Mas quando perguntado se tem comparecido à escola para trabalhar, o vereador pediu que a reportagem falasse com seu advogado. Em resposta, o advogado Ely Benevides de Sousa Neto disse que o cliente "trabalha sim". E que a "denúncia de que não vai trabalhar não procede". Já a secretária Anete não deu retorno até o fechamento desta edição.