Veja como votaram senadores e deputados sobre desoneração da folha

A maioria dos parlamentares paraenses votou pela manutenção da desoneração da folha a 17 grandes setores da economia em sessão que derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quarta-feira (14). O projeto, que havia sido vetado integralmente, prorroga por mais quatro anos o incentivo fiscal aos setores que mais empregam no país.

Entre os deputados paraenses o placar foi de 13x2, sendo que apenas os deputados Airton Faleiro e Dilvanda Faro, ambos do partido do presidente, votaram pela manutenção do veto. Entre os senadores, houve um empate previsível, já que Jader Barbalho estava ausente da sessão. Com isso, apenas Zequinha Marinho (Podemos) e Beto Faro (PT) votaram não e sim, respectivamente.

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No geral, entre os senadores, o placar foi de 60 a 13 pela rejeição do veto. Já entre os deputados, 378 foram contrários ao veto e 78 a favor da manutenção. Com isso, o texto aprovado pelo Senado em outubro e segue novamente para sanção. A desoneração atual tem validade até 31 de dezembro de 2023 e passará a ser renovada.

A desoneração da folha permite que a empresa substitua o recolhimento de 20% de imposto sobre sua folha de salários por alíquotas de 1% até 4,5% sobre a receita bruta. Na prática, a medida reduz a carga tributária da contribuição previdenciária devida pelas empresas. A medida vem sendo implantada desde 2012, atendendo um pedido de setores da economia.

Para compensar a diminuição da arrecadação do governo, o projeto de lei também prorroga o aumento em 1% da alíquota da Cofins-Importação até dezembro de 2027. O texto determina ainda a redução, de 20% para 8%, da alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios com população de até 142.632 habitantes.

Os 17 setores incluídos na proposta são: confecção e vestuário, calçados, construção civil, call center, comunicação, construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia da informação e comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

Como votaram os deputados na paraenses (manutenção ou não do veto - desoneração da folha):

• Airton Faleiro (PT) Sim
• Andreia Siqueira (MDB) Não
• Antonio Doido (MDB) Não
• Delegado Caveira (PL) Não
• Delegado Eder Mauro (PL) Não
• Dilvanda Faro (PT) Sim
• Dra. Alessandra Haber (MDB) Não
• Henderson Pinto (MDB) Não
• Joaquim Passarinho (PL) Não
• José Priante (MDB) Não
• Júnior Ferrari (PSD) Não
• Keniston Braga (MDB) Não
• Olival Marques (MDB) Não
• Raimundo Santos (PSD) Não
• Renilce Nicodemos (MDB) Não

Como votaram os senadores paraenses (manutenção ou não do veto - desoneração da folha):

• Beto Faro (PT) Sim
• Zequinha Marinho (Podemos) Não