Vaga de Dallagnol será do pastor Itamar Paim (PL), decide TRE-PR

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), nesta quarta-feira (17), Itamar Paim (PL) assume o lugar de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na Câmara dos Deputados. O ex-procurador Dallagnol teve o registro da candidatura dele indeferido, à unanimidade, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira (16).

Conforme o TRE-PR, o segundo candidato mais votado pelo partido de Deltan, Luiz Carlos Hauly, não poderia assumir o cargo como deputado federal por não ter atingido o quociente eleitoral mínimo previsto pela legislação.

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Deltan Dallagnol foi eleito pela primeira vez em outubro do ano passado, e obteve 344.917 votos nas urnas eletrônicas em 2022. Ele coordenou a força-tarefa da Operação Lava Jato e foi um dos responsáveis pela condenação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2018.

Em nota, o TRE do Paraná informou que “o primeiro colocado do partido, que teve candidatura indeferida, obteve 344.917 votos, no entanto, o imediatamente posterior teve 11.925 votos. Ou seja, não conseguiu atingir o percentual de 10% em relação ao quociente eleitoral, que na Eleição 2022 foi de 201.288 votos. Em decorrência dos dispositivos legais foi considerado eleito, portanto, Itamar Paim”, diz o tribunal paranaense.

Itamar Paim é pastor na 59ª Igreja do Evangelho Quadrangular, em São José dos Pinhais, no Paraná. Ele é natural de Paranaguá, e declarou R$ 300 mil em bens à Justiça Eleitoral.

Nas últimas eleições, Itamar concorreu a vaga de deputado federal pelo PL no Paraná, e com 47.052, ficou atrás de outros quatro candidatos que também não conseguiram se eleger, mas foi beneficiado pelo quociente eleitoral da sigla.

Cassação de Deltan

Por unanimidade, o TSE cassou a validade do registro de candidatura de Deltan Dallagnol. Para os ministros, o deputado federal deixou o Ministério Público Federal (MPF) para escapar do julgamento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que poderia impedir que ele disputasse as eleições de 2022.

Na decisão dessa terça-feira (16), o TSE determinou que os votos de Dallagnol continuariam no Podemos. Entretanto, o segundo candidato mais votado da sigla não atingiu o coeficiente eleitoral e os votos foram direcionados para o pastor Paim.

Em nota, Deltan Dallagnol chamou a decisão do TSE de “canetada ao arrepio da lei e da Justiça”. Ele diz na nota que, “344.917 mil vozes paranaenses e de milhões de brasileiros foram caladas nesta noite com uma única canetada, ao arrepio da lei e da Justiça”, afirma o deputado.

A sentença do TSE derrubou o entendimento estabelecido pelo TRE-PR de outubro de 2022 que tinha negado a impugnação do registro de Dallagnol.