TSE abre código-fonte da urna eletrônica e inicia processo de fiscalização para as eleições 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, na manhã desta quarta-feira (4), a abertura do código-fonte da urna eletrônica para inspeção pelas entidades fiscalizadoras, iniciando oficialmente o processo de fiscalização de transparência das urnas para as eleições 2024. A cerimônia realizada na sede do Tribunal, em Brasília, foi presidida pelo presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, e ocorreu faltando um ano e dois dias para o primeiro turno das eleições municipais do próximo ano.

Entenda o procedimento

O Código-fonte é um conjunto de comandos de computador que determina como funciona a urna eletrônica. Ele foi aberto aos partidos políticos e entidades que atuam na fiscalização do equipamento. Com isso, o TSE permite a inspeção da urna pelos partidos e entidades fiscalizadoras.

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De acordo com o TSE, o código-fonte ficará disponível, em tempo integral, numa sala de vidro no subsolo do Tribunal até a fase de lacração dos sistemas, nas vésperas do pleito. Nesse tempo, instituições públicas, órgãos federais, partidos políticos, universidades e a sociedade civil poderão acompanhar e analisar o código, mediante agendamento prévio, inclusive com acesso a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica.

Eventuais inconformidades devem ser apresentadas ao TSE, que deverá corrigi-las e demonstrar os ajustes realizados. O Tribunal afirma ainda que todas as alterações realizadas nos sistemas são rastreáveis e ficam disponíveis para verificação das entidades fiscalizadoras.

Ao todo, 14 classes de entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral poderão comparecer para analisar o conjunto de comandos existentes nas urnas eletrônicas e nos sistemas eleitorais.