Trabalhadores defendem política de valorização do salário mínimo

Mundialmente, o 1º de Maio é celebrado lembrado como um dia de mobilizações, passeatas e celebração pela conquista de direitos trabalhistas. Neste ano, a agenda política das principais centrais sindicais do Estado do Pará será antecipada para este domingo (30), quando ocorrerá um ato político e cultural na Praça da República, em Belém. Para os sindicalistas, o momento mantém um caráter de luta, mas será também de celebração diante da expectativa de anúncios de medidas do Governo Federal que podem impactar diretamente na vida da população.

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical, a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) e a Pública – Central do Servidor são as organizações envolvidas no ato, que contará com apresentações culturais e a oferta de uma série de serviços no espaço ao lado do Teatro Waldemar Henrique.

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Para os membros da organização, esse Dia do Trabalho será simbólico e marca uma esperança de retomada de protagonismo da classe trabalhadora na política nacional diante da eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para seu terceiro mandato. Nesse contexto, a principal novidade aguardada é relacionada à valorização do salário mínimo.

Desde o início do ano, a remuneração básica passou de R$ 1.212 para R$ 1.302. No entanto, um novo reajuste deve ser implementado no próximo mês, atualizando o salário para R$ 1.320. A mudança ainda depende da assinatura de uma medida provisória pelo presidente Lula, mas está garantida, segundo informações da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, que esteve na última sexta na capital paraense.

“O presidente Lula se reuniu com as centrais sindicais e já disse que anuncia no 1º de maio o salário mínimo de R$ 1320, que é a variação real, considerando a inflação mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto”, disse ela, ressaltando que medidas de valorização do vencimento serão mantidas ao longo deste mandato.

“Vai ser sempre a inflação mais a variação real do PIB dos dois anos anteriores, que foi a mesma política que ele fez durante os outros governos dele. Tem uma reivindicação das centrais sindicais para fazer um aumento maior para recompor as perdas que tiveram durante o governo Bolsonaro, mas isso está sendo estudado até por conta das restrições orçamentárias. Mas esse anuncio de manter o poder real de compra do salário mínimo é muito importante”, destacou Gleisi Hoffmann.

Entre os sindicalistas, é grande a expectativa por esse e outros que venham contemplar as demandas da categoria. “A retomada da política nacional de valorização do salário mínimo é muito significativa para a classe trabalhadora. São quase 60 milhões de brasileiros que são impactados direta e indiretamente porque tem o salário mínimo como referência para os seus reajustes, seja da iniciativa privada ou pública. O salário mínimo é uma das principais políticas de valorização, de promoção da qualidade de vida do povo e ajuda a movimentar a economia local”, afirma o presidente da CTB no Pará, Cleber Rezende.

“Quando se valoriza o salário mínimo, a aposentadoria e se potencializa o poder de compra. Ganha também quem vende, então é uma via de mão dupla. Ainda não é o que os trabalhadores e trabalhadoras merecem, haja vista que o custo de vida ficou mais alto, mas essa valorização é fundamental”, acrescenta Elciana da Costa, presidente da CUT no Pará, que defende a atuação do governo em outras frentes.

Outra esperança é pela atualização da tabela de isenção do imposto de renda, que estava entre as promessas de campanha do atual presidente. “Se nós conseguirmos elevar essa faixa de isenção para R$ 5 mil, pode ser considerado o maior ganho para os trabalhadores e as trabalhadoras, maior do que qualquer negociação coletiva de trabalho nos marcos que nós estamos vivendo hoje. Isso tem um impacto direto na vida dos trabalhadores. É mais dinheiro na mão do trabalhador, que é reinvestido porque ele consome no seu local de residência, no comercio local e nos municípios”, avalia Cléber Rezende.

No cenário nacional, os atos do 1º de maio têm como tema “Emprego, Renda, Direitos e Democracia” e elencam um total de 15 pautas. Os movimentos paraenses seguem a mesma tônica, mas buscam enfatizar ainda a importância de outras questões mais ligadas à realidade amazônica. Entre elas estão a defesa do território das populações originarias, o fechamento de escolas do campo e o combate ao trabalho escravo.

“A eleição do Lula por si só não é suficiente. Precisa ter luta para pautar o governo com questões cruciais que foram deixadas de lado e trazer ainda novas questões desse momento pandêmico”, diz Elciana da Costa.

Elciana da Costa, presidente da CUT no Pará, defende novos avanços nos direitos trabalhistas (Thiago Gomes / O Liberal)

Movimentos esperam ampliação de direitos nos 80 anos da CLT

No marco dos 80 anos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que foi promulgada em 1º de maio de 1943 pelo ex-presidente Getúlio Vargas, a perspectiva dos movimentos sociais é que é possível aproveitar o debate para avançar em outros pontos e novas conquistas para médio e longo prazos.

“Essa é uma comemoração porque a CLT ajudou a libertar, a consolidar lutas históricas das relações de trabalho, a as convenções coletivas e a fortalecer a representação dos trabalhadores através do sindicato”, comenta Elciana da Costa, que avalia que todas as categorias profissionais ficaram enfraquecidas após a criação da reforma trabalhista em 2017, pelo então presidente Michel Temer.

“Para nós, é muito importante a revogação da reforma porque vai reparar conquistas históricas, principalmente em relação às convenções coletivas, os contratos e o fortalecimento dos sindicatos”, pontua.

Da mesma forma, Cleber Rezende considera que houve um “desmonte da legislação trabalhista” e que, por isso, é necessário atuar para reestabelecer garantias que a mão-de-obra já possuía. “Não sei se a gente tem força para fazer uma contrarreforma, mas nós temos que recompor, aproveitar esse cenário novo no Brasil, com o governo do presidente Lula e a relação com o Congresso para alterar a legislação, para recompor direitos e termos uma retaguarda de proteção para os trabalhadores e trabalhadoras nessa relação entre capital e trabalho”, defende o sindicalista.

Serviço: Ato show cultural dos trabalhadores e trabalhadoras

Domingo (30) de abril

Horário: 09 às 13h

Endereço: Praça da República, ao lado do Teatro Waldemar Henrique

Serviços de emissão de documentos, vacinação contra a covid-19 e a gripe; aferição de pressão arterial; teste de glicemia; orientação nutricional; emissão de passe sênior, meia passagem, passe especial e credencial de estacionamento; intermediação de mão-de-obra; informações e orientações sobre micro-credito, além de shows com o cantor Lucyan Costa e o grupo Arraial do Pavulagem.