STF tem 4 votos a favor da abertura de processo contra presos envolvidos no 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) já possui quatro votos a favor da abertura do processo contra os denunciados pelos atos de vandalismo praticados no dia 8 de janeiro, na sede dos Três Poderes, em Brasília. O plenário virtual do STF iniciou a análise colegiada dos casos à meia noite de terça-feira (18) — data que completa 100 dias dos ataques.

O ministro Edson Fachin acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Dias Toffoli para aceitar as denúncias enviadas pela Procuradoria-Geral da República. A  ministra Cármen Lúcia também votou, nesta quarta-feira (19). O julgamento virtual segue até 24 deste mês, restando ainda sete votos.

Os votos são publicados no sistema do STF. As ações são relacionadas às investigações sobre os executores, pessoas que invadiram os prédios dos Poderes, e incitadores, aqueles que estavam no acampamento no QG do Exército.

Ao todo a PGR denunciou 1.390 pessoas nos inquéritos que tratam dos atos antidemocráticos.

As denúncias incluem os crimes de incitação ao crime e associação criminosa armada. Eles também podem responder por abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; crime de dano quadruplamente qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima; e deterioração do patrimônio tombado.

(*Emilly Melo, estagiária, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política)