Servidores ambientais federais e do Estado protestam na chegada de Lula e Macron a Belém

Servidores federais e estaduais que atuam em órgãos ligados ao meio ambiente realizaram um ato, na tarde desta terça-feira (26), em frente à Base Aérea de Belém, onde desembarcaram os presidentes do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva, e da França, Emmanuel Macron, para assinar acordos bilaterais na capital paraense. O objetivo do protesto foi reivindicar atualizações na carreira, incluindo reajuste salarial e instalação de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos profissionais.

Com faixas escritas em português, inglês e francês, o protesto iniciou às 14h10 e se estendeu até às 15h40, na expectativa pela passagem das comitivas presidenciais em frente ao portal principal da Base Aérea. No entanto, as comitivas saíram por um portão secundário, desviando do ato que reuniu servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) e do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio).

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Matheus Santos, técnico ambiental do Ibama e diretor da Associação Estadual dos Servidores do órgão (Asibama Pará), diz que desde a criação da carreira, em 2002, poucos concursos públicos foram realizados para convocação de novos servidores. “Junto com isso, a carreira não acompanhou o desenvolvimento sustentável que o atual governo propõe e que outros governos já propuseram. Inúmeras outras carreiras do funcionalismo público federal receberam aumento nesses últimos meses, e os servidores da carreira dos especialistas em meio ambiente continuam sem qualquer aumento”, acrescenta. 

Matheus Santos, técnico ambiental do Ibama e diretor da Associação Estadual dos Servidores do órgão (Asibama Pará) (Foto: Thiago Gomes | O Liberal)

Uma das reivindicações dos servidores do Ibama é a equiparação salarial com a Agência Nacional de Águas (ANA). No concurso aberto este ano, a remuneração inicial para o cargo de Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico na ANA é de R$ 16,4 mil. “Além disso, diminuir o abismo que existe entre o cargo de Analista Ambiental e o de Técnico Ambiental na nossa carreira que, hoje, soma praticamente 50% de diferença salarial entre cargos que exercem papéis similares na fiscalização e licenciamento ambiental, e em outras vertentes de trabalho do Ibama, do ICMBio e do Serviço Florestal Brasileiro”, complementa. 

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Reivindicações dos servidores estaduais

Segundo Daniel Francez, técnico em Gestão Ambiental do Ideflor-Bio, a luta pelo estabelecimento do PCCR dos servidores estaduais – que abrange Semas [Secretaria Estadual de Meio Ambiente] e Ideflor-Bio – já ocorre há mais de dois anos. “O projeto é perfeitamente factível. Tanto Semas, quanto Ideflor-Bio têm, hoje, orçamento pra custear a implementação desse plano, que vai garantir uma carreira pra esses trabalhadores, melhores condições de remuneração e dignidade para quem faz gestão ambiental na Amazônia”, declarou. 

O servidor afirma que estaria em curso a criação de 850 cargos na área ambiental do estado, em um processo de reestruturação que, de acordo com a categoria, inviabilizaria o orçamento para a implementação do PCCR ainda este ano. “Nós não somos contra a reestruturação, mas achamos que, hoje, a prioridade tem que ser a garantia de melhores condições de remuneração para os servidores”, finalizou.

A visita de Macron e Lula a Belém seguiu pela tarde desta terça (26) em direção à Estação das Docas, no bairro da Campina, onde embarcaram para a Ilha do Combu. Os presidentes e autoridades locais, incluindo o governador do Estado, Helder Barbalho, irão visitar a empresa produtora de cacau Filha do Combu. No local, também será outorgada a Legião de Honra ao cacique Raoni Metuktire, liderança indígena do povo Kayapó.

Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) informou que "segue trabalhando na estruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e que o processo está em tramitação na administração estadual".