Senado aprova protocolo de adesão da Bolívia ao Mercosul; texto segue para promulgação de Lula

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (28) o protocolo para a adesão da Bolívia ao Mercosul. O projeto de decreto legislativo (PDL) 380/2023, que passou pela votação simbólica, agora aguarda a promulgação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na votação, apenas os senadores Cleitinho (PL-MG) e Eduardo Girão (Novo-CE) se posicionaram contra a proposta, que recebeu apoio da maioria do plenário.

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Além da aprovação do protocolo, a Casa Alta também aprovou um requerimento do senador Cid Gomes (PDT-CE) para a criação de uma comissão temporária composta por cinco parlamentares. Essa comissão terá o prazo de 180 dias para verificar "in loco" a situação política e social do Estado Plurinacional da Bolívia, especialmente no que diz respeito à cláusula democrática do Mercosul.

O processo para a inclusão da Bolívia no Mercosul teve início em 2006, durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, sendo formalizado e assinado somente em julho de 2015. O Brasil era o último país do bloco que ainda não havia aprovado o acordo em seu parlamento, visto que Uruguai, Argentina e Paraguai já haviam analisado e aprovado o texto anteriormente.