Saiba quem são os secretários municipais de Belém que deixaram o cargo para concorrer nas eleições

As eleições de outubro já estão provocando mudanças nas gestões municipais. Em Belém, seis novos dirigentes de órgãos municipais foram nomeados em substituição aos antigos titulares, que deixaram suas funções para concorrer ao cargo de vereador. As mudanças alcançaram quatro secretarias municipais - Economia (Secon), Habitação (Sehab), Planejamento e Gestão (Segep) e de Turismo (Belemtur) - além da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e da Agência Distrital de Outeiro (Arout). 

Segunda informações divulgadas pela prefeitura de Belém, os novos secretários foram nomeados no último dia 5 de abril.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) explica que os prazos para a desincompatibilização (datas-limite para afastamento das funções de quem exerce cargo público e deseja concorrer nas Eleições 2024), variam conforme a função ocupada pela pessoa interessada e a vaga a qual ela pretende concorrer. Esses prazos são calculados considerando a data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, será no dia 6 de outubro.

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No caso dos secretários municipais, ou membros de órgãos similares, que quiserem concorrer a uma vaga de vereador, por exemplo, o prazo para se afastar do cargo é seis meses antes do pleito, ainda de acordo com o TSE.

Veja as mudanças no Poder Executivo Municipal de Belém:

Segep: o economista, professor da Universidade Federal do Pará, coordenador do comitê organizador da COP-30 em Belém e ex-deputado federal, Cláudio Alberto Castelo Branco Puty, renunciou ao cargo de secretário, no qual estava desde o início da gestão de Edmilson Rodrigues, para concorrer a vereador pelo Psol. No lugar dele no órgão ficará a advogada Márcia Cristina dos Santos Oliveira, que era chefe do Núcleo Setorial de Assuntos Jurídicos da própria Segep.

Secon: O psicólogo Leone Azevedo Gama da Rocha foi nomeado secretário. Ele já foi diretor de Atenção Biopsicossocial da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), diretor do Hospital Geral Penitenciário, chefe da Divisão de Assistência à Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá-Tocantins e diretor operacional da Secretaria de Saúde Pública do Estado do Pará (Sespa). Leone assume no lugar de Apolônio Brasileiro, graduado em Gestão Pública, que também esteva à frente da Secon desde o início da administração do prefeito Edmilson Rodrigues e agora será candidato a vereador pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

Sehab: O engenheiro civil Márcio Freitas assume no lugar do professor Rodrigo Moraes, que renunciou ao cargo para se candidatar pelo PC do B. Márcio já atuava como diretor do Departamento de Programas e Projetos da Sehab e foi coordenador do Programa de Regularização Fundiária Terra da Gente, da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) e da Superintendência do Patrimônio da União (SPU). 

Belemtur: O ex-deputado estadual José Francisco de Jesus Pantoja Pereira, o Zé Francisco, será o novo titular da Secretaria Municipal de Turismo de Belém (Belemtur), substituindo André Luiz Barbosa da Cunha, que será candidato pelo PSB. Graduado em Direito, Zé Francisco é secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Central Sindical União Geral dos Trabalhadores (UGT), presidente da Federação dos Trabalhadores no Comércio e Serviços dos Estados do Pará e do Amapá (Fetracom-PA/AP), e ex-Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Estado do Pará – Sejudh. 

Funpapa: A nova dirigente da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) é Alda Selma Frota Monteiro. Graduada em Turismo, especialista em Gestão de Políticas Públicas e Meio Ambiente e Mestre em Planejamento do Desenvolvimento Regional. Alda Monteiro também foi chefe de gabinete da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia e, agora, ficará no lugar do biólogo, professor e ex-vereador de Belém, Alfredo Costa, que se afastou para concorrer novamente ao cargo de vereador pelo PT.

Arout: O novo agente Administrativo de Outeiro é Patrick Navegantes, que substitui o engenheiro sanitarista Maikenn Souza, pré-candidato a vereador pelo PSB . Formado em Ciências da Computação, Patrick Navegantes já atuava como diretor Núcleo de Planejamento da Arout, da qual também foi chefe de gabinete. Também foi assessor de gabinete da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – Sejudh.