Eleições 2024: confira os deputados estaduais pré-candidatos às prefeituras no Pará

Eles podem permanecer nos cargos mesmo concorrendo nas eleições municipais

Valéria Nascimento

15.04.24 9h00

Propaganda eleitoral tem início no dia 16 de agosto, após o prazo de registro das candidaturas (Celso Lobo / Alepa)

Ao menos, seis dos 41 deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), e dois deputados da bancada federal pelo Pará, já anunciaram a pré-candidatura ao cargo de prefeito nas eleições de 2024, com 1º turno em 6 de outubro. Conforme a legislação, eles não precisam se ausentar da Alepa, ou seja, podem iniciar a campanha normalmente logo que ela for liberada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A legislação é clara com relação à regra para os deputados estaduais e federais. Eles não precisam se ausentar do cargo, podem permanecer no exercício dos mandatos e concorrer às eleições. Essa regra vale também para senadores e vereadores.

Já os ocupantes de cargo no Executivo: presidente da República, governador de estado e prefeito municipal, esses são obrigados a se desincompatibilizar para evitar abuso de poder político ou econômico no pleito por meio do uso da estrutura pública.

Em Belém, na última quinta-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Francisco Melo, mais conhecido como Chicão (MDB), afirmou com exclusividade ao Grupo Liberal que as candidaturas dos parlamentares não vão interferir no trabalho legislativo da Alepa.

"O período eleitoral não deverá impactar na realização das sessões ordinárias na Alepa. Alguns parlamentares são candidatos em diversos municípios, mas eles seguem com as suas obrigações enquanto deputados estaduais”, destacou Chicão.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, ainda em março, o calendário oficial das Eleições Municipais de 2024 em todo o país. O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.

A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno. A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília (DF), com encerramento às 17h. Conforme o TSE, o dia 19 de dezembro é o último prazo para a diplomação dos eleitos.

O 1º turno do pleito está marcado para o dia 6 de outubro, o 2º turno, se necessário, será em 27 de outubro, e isso só ocorrerá em municípios com mais de 200 mil eleitores.