Rosa Weber se despede e ministro Barroso assume presidência do STF nesta semana

O ministro Luís Roberto Barroso assume, da próxima quinta-feira (28) a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), em substituição à Rosa Weber que completará 75 anos em 2 de outubro e terá que se aposentar compulsoriamente. 

A expectativa é de que, com Barroso, a nova gestão da mais alta corte judiciária do país priorize pautas econômicas. Em agosto, o futuro presidente do STF contratou o economista-chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Guilherme Resende. Além disso, ele deve trazer de volta para a direção-geral do Supremo o advogado Eduardo Toledo e pretende nomear sua assessora Aline Osório para a secretaria-geral da Presidência.

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Barroso é relator de ações que tratam sobre a correção do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) e o pagamento do piso da enfermagem. Como presidente, ele pode abrir mão dos processos para cuidar de afazeres institucionais, mas fica responsável em pautar as ações que serão discutidas no plenário da Corte. 

No caso da correção do FGTS, o julgamento foi suspenso em abril deste ano por um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Nunes Marques, que tem até outubro para devolver o processo. Barroso já elaborou a tese de que a correção deve, no mínimo, corresponder à da Caderneta de Poupança. O ministro André Mendonça acompanhou esse entendimento. 

A Corte ainda deve julgar o mérito da ação que trata sobre o piso da enfermagem. Os ministros restabeleceram o pagamento do piso e possibilitaram a negociação prévia entre funcionários e empregadores do setor privado, em decisão tomada no mês de junho.

Também devem ser levados a julgamento durante a gestão de Luís Roberto Barroso as ações que tratam sobre a descriminalização do aborto e descriminalização do porte de drogas. No caso do aborto, o julgamento entrou no plenário virtual na última sexta-feira (22) e ficou ativo por minutos antes de ser suspenso pelo próprio Barroso, que pediu destaque para levar o caso ao plenário físico da Corte.

A análise que trata sobre a descriminalização do porte de drogas também está suspensa por um pedido de vista de André Mendonça e terá até o próximo ano para ser liberado.