Reforma Tributária: ao lado de Tarcísio, Haddad diz que governador de SP manifestou apoio à reforma

Na manhã desta quarta-feira (05), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, encontrou os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), no Ministério da Fazenda, em Brasília (DF), para discutir sobre a reforma tributária.

Fernando Haddad considera que a reforma tributária deve ser “um jogo de ganha-ganha”. Ele defendeu que a proposta seja aprovada com mais votos do que o necessário. Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a medida deve ser aprovada por três quintos dos parlamentares. No caso da Câmara dos Deputados, são necessários 308 votos. Já no Senado Federal, é preciso que a proposta obtenha 51 votos. As votações acontecem em dois turnos. “Não estamos mirando o número de votos necessários para aprovar, queremos superar o número mínimo, para mostrar, como no caso do marco fiscal, que há um projeto de País em curso”, afirmou o ministro

A reforma tributária prevê um a criação de um Conselho Deliberativo para fazer a repartição dos recursos recolhidos com a cobrança do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que vai unificar o ICMS (estadual) e o ISS (municipal).

Ao lado do governador de São Paulo, Haddad afirmou que Tarcísio de Freitas manifestou apoio à reforma. “O governador fez várias ponderações e manifestou apoio à reforma, mesmo sabendo que São Paulo terá um desafio, que está disposto a entrar, colocando os interesses nacionais acima de questões regionais e partidárias, o que é muito importante pensando no futuro do Brasil“, disse Haddad. 

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Em relação ao Amazonas, o ministro pontuou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende um tratamento diferenciado para a região e para a Zona Franca de Manaus, “em virtude da importância da região para o Brasil e para o mundo”, de acordo com Haddad. Segundo ele, “se trata de um projeto preservacionista e nós queremos manter. Está no escopo da reforma”, afirmou.

Ainda nesta quarta (05), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também tratou dos rumos para a aprovação da reforma tributária. Em entrevista ao programa “Bom Dia, ministra”, da EBC, Tebet se disse “muito otimista” a respeito das chances de aprovação do projeto.

Durante a declaração, Tebet disse que a “reforma tributária ideal é a possível, a que passa”. Segundo ela, o projeto discutido, que está na pauta econômica do País há anos, “é a única bala de prata”. Ela elogiou, ainda, o relatório apresentado pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

O projeto, caso aprovado, deverá conceder intervalo de transição, fazendo com que as mudanças sejam implementadas no médio e longo prazo. Segundo a ministra, as alterações “não prejudicam Estados e municípios”.

(Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão de Keila Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Política).