Quase metade dos ministérios do governo Lula podem ‘desaparecer’ se não houver votação de MP

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está enfrentando uma corrida contra o tempo para evitar que a Medida Provisória (MP) que reestruturou os ministérios no início de seu mandato perca a validade.

A MP 1154/23 foi i publicada no primeiro dia do novo governo, estabelecendo um total de 37 ministros, incluindo 31 ministérios e seis órgãos com status de ministério.

O texto precisa ser votado votado pela Câmara e pelo Senado até a próxima quinta-feira, 1º de junho, caso contrário, ele perde a validade, resultando na estrutura do governo federal retornando ao tamanho que tinha durante o governo de Jair Bolsonaro, com 23 ministros.

VEJA MAIS

Na última quarta-feira (24), o governo já sofreu uma derrota depois que a comissão mista que analisa a reestruturação ministerial de Lula aprovou, com alterações, o relatório sobre a matéria do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL).

O texto final aprovado manteve mudanças feitas por Bulhões que causaram críticas internas no governo, como o esvaziamento do Ministério dos Povos Indígenas e a perda de poder do Ministério do Meio Ambiente. O texto segue agora para votação no Plenário e, caso não seja concluído no prazo, 17 ministros de Lula perderão suas pastas. São eles:

- Ana Moser, ministra do Esporte
- André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura
- Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial
- Carlos Lupi, ministro da Previdência Social
- Cida Gonçalves, ministra da Mulher
- Esther Dweck, ministra de Gestão
- Geraldo Alckmin, ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Jader Filho, ministro das Cidades
- Luiz Marinho, ministro do Trabalho
- Márcio França, ministro dos Portos e Aeroportos
- Margareth Menezes, ministra da Cultura
- Renan Filho, ministro dos Transportes
- Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário
- Paulo Pimenta, da Secretaria de Comunicação Social
- Simone Tebet, ministra do Planejamento
- Sônia Guajajara, ministra dos Povos Originários
- Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social

O governo Lula também enfrenta dificuldade de mobilizar sua base para conter as mudanças que têm o apoio da bancada ruralista e ainda de políticos como o senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da comissão especial que aprovou a mudança na MP. A atuação do senador do Amapá acabou sendo entendida como uma retaliação à decisão do Ibama de negar autorização para a Petrobras explorar petróleo na foz no rio Amazonas. O Ibama é vinculado ao ministério de Marina Silva.

(Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão de Keila Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Política).