Governo Lula busca equilibrar as relações com o Poder Legislativo e mesmo dentro do governo

As interações Executivo-Legislativo pautam debates nos ambientes político e econômico de forma constante. Quando se trata do início de uma gestão, como a atual, as questões ficam ainda mais latentes e emergentes.

No mês de maio, houve vários embates envolvendo as demandas da presidência da República e as ações de parlamentares - e mesmo conflitos entre algumas pastas ministeriais. 

Um dos episódios nesse contexto teve como protagonista o senador Randolfe Rodrigues, do Amapá. Líder do governo no Congresso Nacional, ele saiu da Rede Sustentabilidade, após rompimento com a ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva. Com a orientação da pasta dirigida por Marina, o Ibama não permitiu a licença para a Petrobras fazer perfurações na foz do rio Amazonas para a realização de pesquisas sobre a exploração de petróleo no local, algo que conecta interesses de lideranças políticas do Amapá. Tanto Randolfe quanto Marina foram nomes essenciais na campanha vitoriosa de Lula, em 2022. 

Outra situação que pode ser observada, já no contexto da formação de base parlamentar por parte do governo, foi a aprovação do novo arcabouço fiscal, proposto pelo ministro da Economia, Fernando Haddad, e aprovado com larga margem na Câmara dos Deputados - o projeto teve 372 votos a favor. Entre outros aspectos, o projeto relatado pelo deputado federal Cláudio Cajado (PP-AL) tratou da avaliação bimestral de receitas e despesas, a limitação do crescimento dos gastos públicos e o eventual contingenciamento de despesas etc. A aprovação relativamente tranquila foi colocada na conta do Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que deixou claros alguns “recados” ao governo. Na votação – assim como em outros momentos desse ano legislativo –, Lira tem enfatizado que que uma maior protagonismo do Congresso Nacional, além de evidenciar críticas à articulação política do governo e destacar a atual formatação do Parlamento, com os vieses conservador e liberal. 

Por fim, outro episódio de destaque nesse cenário foi em relação às manifestações dos ministérios dos Povos Indígenas e do Meio Ambiente no que tange ao desmonte sofridos por ambas as pastas. A Casa Legislativa aprovou a MP 1.154/2023, que regulamenta a estrutura da Esplanada dos Ministérios. Além disso, houve a aprovação do requerimento de urgência do marco temporal das terras indígenas. Os dois episódios ilustram uma certa desarticulação política do governo, ainda mais em pontos tão sensíveis. 

Assim, claramente o presidente Lula precisa reavaliar as questões mais prioritárias de seu governo, nesse primeiro semestre de sua terceira gestão, para centrar forças para as negociações com o Congresso Nacional e para gerar o avanço das pautas sociais, culturais e ambientais que estiveram em destaque na campanha eleitoral. O caminho é longo, mas o presidente da República tem de buscar todos os recursos disponíveis para atingir o êxito, juntamente com a suas reconhecidas habilidades políticas.