Projeto-piloto dos ônibus elétricos e compensação do sobrepreço são propostos em audiência no TCM
Encaminhamentos foram decididos entre representantes da prefeitura de Belém e Tribunal, nesta quarta-feira (14/8)
A Prefeitura de Belém, representada pela diretora-superintendente da Semob, Ana Valéria Borges, e pelo procurador geral do Município, Gustavo Brasil, participou da audiência de conciliação dirigida pelo conselheiro Lúcio Vale, presidente em exercício do Tribunal de Contas do Município (TCM), sobre a compra de ônibus elétricos para a frota própria da PMB. Também participou do encontro a conselheira Ann Pontes, relatora do processo, que votou pelo embargo à aquisição dos coletivos.
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Em síntese, a Semob argumentou que as questões levantadas pelo TCM, que embasam a medida cautelar de embargo, já estão sendo respondidas. O órgão municipal de trânsito se comprometeu a apresentar, até o dia 21 de agosto, o detalhamento das informações operacionais do serviço a ser prestado pelos ônibus elétricos, conforme requerido pelo Tribunal. A Semob também reafirmou que, desde o início do processo, a prefeitura de Belém age estritamente na forma da lei.
Já a empresa contratada TEVX Motors Group Ltda., para compensar o sobrepreço apontado pelo TCM, “assumiu o compromisso de oferecer serviços e produtos, sem custo ao município de Belém, para assegurar a eficiência na prestação de serviços à sociedade”, informou o TCM.
A reunião ocorreu na sede do TCM, no bairro do Umarizal, em meio a um ato público organizado por movimentos sociais em frente ao prédio do Tribunal. Os manifestantes pediam pela liberação dos ônibus que já chegaram a Belém, mas estão parados por conta do embargo.
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