Procurador do Pará diz que 'problema da escravidão foi porque índio não gosta de trabalhar'

Em uma palestra para estudantes do curso de Direito realizada, nesta terça-feira (26), em uma faculdade particular de Belém, o procurador de Justiça do Ministério Público do Pará (MPPA), Ricardo Albuquerque, disse que o "problema da escravidão no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar". O áudio com a fala do procurador viralizou nas redes socias.

Ainda na palestra, Albuquerque diz que "não acho que nós tenhamos dívida nenhuma com quilombolas. Nenhum de nós aqui tem navio negreiro".

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Declarações de procurador são alvos de notas de repúdio

Em nota, o procurador de Justiça Ricardo Albuquerque confirmou que ministrou a palestra nesta terça (26), a respeito das atribuições do Ministério Público. Veja o texto na íntegra:

"O procurador de Justiça Ricardo Albuquerque esclarece que proferiu palestra nesta 3a feira (26) a estudantes do curso de direito de uma faculdade particular de Belém a respeito das atribuições do Ministério Público.

Nesse ambiente acadêmico no qual ideias e valores são expressos de maneira livre e sem preconceito algum, estava se discutindo a atuação do MP brasileiro em comparação com o seu equivalente nos Estados Unidos, onde lá, quem defende direitos civis são as ONGs.

O áudio que está sendo veiculado tendenciosamente nas redes sociais  foi divulgado fora de seu contexto,, uma vez que o assunto era o Ministério Público como instituição e não tinha como escopo a análise de etnias ou nenhum outro movimento dessa natureza.

Em vários momentos da palestra, inclusive no trecho do áudio divulgado, ficou clara a afirmação de que todos são iguais perante a lei, tanto isso é verdade que o áudio veiculado conclui  que não houve a violação do direito de nenhum grupo.

Depois de falar por aproximadamente uma hora e 20 minutos,  o procurador de justiça disponibilizou a palavra aos presentes para que, num ambiente acadêmico, respondesse a criticas, comentários ou curiosidades, lamentando que o divulgador ao invés de mostrar sua discordância de maneira dialética e leal, optou por, de maneira sub reptícia, tentar macular o bom nome de uma pessoa preocupada em contribuir com a disseminação do conhecimento de maneira imparcial."

Leia o conteúdo completo do áudio:

"A gente não tem culpa de nada. E aqui, professora, eu vou falar uma coisa que talvez muita gente não goste. Mas é o seguinte: eu não acho que nós tenhamos dívida nenhuma com quilombolas. Nenhum de nós aqui tem navio negreiro. Nenhum de nós aqui, se você for ver sua família há 200 anos atrás (sic), tenho certeza que nenhum de nós trouxe um navio cheio de pessoas da África para ser escravizadas aqui. E não esqueçam, vocês devem ter estudado História, que esse problema da escravidão aqui no Brasil foi porque o índio não gosta de trabalhar, até hoje. O índio preferia morrer do que cavar mina, do que plantar pros portugueses. O índio preferia morrer. Foi por causa disso que eles foram buscar pessoas nas tribos na África, para vir substituir a mão de obra do índio. Isso tem que ficar claro, ora! Me desculpa você aí, mas se na minha família não tem nenhuma pessoa que tenha ido buscar um navio negreiro lá na África, como é que eu vou ter dívida com negócio de zumbi, esse pessoal. Agora tem que dar estrutura para todo mundo, tem que dar terra pra todo mundo, mas é porque é brasileiro, só isso. É o que eu disse ainda agora, todos são iguais em direitos e deveres, homens e mulheres. Você escolhe o que você quiser ser, não estou nem aí. Mas todos são iguais, todos, todos, todos, absolutamente todos. Não precisa ser gay, ser negro, ser índio, ser amarelo, ser azul para ser destinatário de alguma política pública. Isso tá errado. O que tem que haver, meus amores, é respeito mútuo. Eu lhe respeito, você me respeita, acabou a história. O resto é papo furado. Isso tudo só faz travar a sociedade e eu tô dizendo isso porque eu sei o que rola lá dentro".

Por meio de nota, o Ministério Público do Estado do Pará também se manifestou, repudiando o teor do áudio que circula nas redes sociais onde constam manifestações do procurador de Justiça Ricardo Albuquerque da Silva referentes à questão racial de negros e índios, "cujo teor reflete tão somente a opinião pessoal do referido membro da instituição".

"Em relação a questão racial, o MPPA tem trabalhando para assegurar a implementação de políticas públicas para garantir às populações negras e indígenas a efetivação da igualdade de oportunidades.

No último dia 20 a instituição promoveu evento em alusão ao Dia da Consciência Negra, que reuniu ONGs e a sociedade civil num debate sobre discriminação racial e religiosa no Brasil. O órgão também vem implementado políticas afirmativas no âmbito da própria instituição como, por exemplo, a decisão do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), em abril deste ano, de incluir cotas para estudantes quilombolas e indígenas nas seleções de estagiários de nível superior realizadas pela instituição.  

Nesse sentido a instituição também tem fiscalizado e cobrado ações afirmativas, fiscalizando os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades. 

Finalmente, este órgão reafirma não compactuar com qualquer ato de preconceito ou discriminação a grupos vulneráveis da sociedade."