Processos trabalhistas têm semana de conciliação em Belém

Com o lema “Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”, começou nesta segunda-feira, 27, a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que vai até a próxima sexta-feira, 31. Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os tribunais regionais do Trabalho de todo o país, a iniciativa tem como objetivo dar mais rapidez à solução de conflitos trabalhistas.

Nos Estados do Pará e Amapá, territórios sob a responsabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), já estão pautados cerca de 500 processos trabalhistas a serem contemplados pela programação. Na 8ª Região, o Cejusc atua vinculado a 15 varas do trabalho de Belém; oito varas do trabalho em Macapá e quatro varas do trabalho em Parauapebas. Em Belém, as audiências ocorrerão nos Cejuscs de 1º e 2º graus, localizados no Fórum Trabalhista de Belém da 8ª Região, que fica travessa D. Pedro I, 746, em frente à Praça Brasil. O mutirão também se estenderá a todas as Varas do Trabalho do interior do Pará e ao Fórum Trabalhista de Macapá.

A juíza e coordenadora suplente dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do TRT8, Roberta Santos, que assume a coordenação da campanha neste ano, explica que, mais do que oferecer serviços à população, o objetivo da semana, enquanto ação de marketing, é "fortalecer a cultura da conciliação". "Os Cejuscs são espaços de pacificação de conflitos. Queremos que as pessoas internalizem cada vez mais essa prática e essa cultura. Para isso, preparamos um ambiente para que as partes envolvidas estejam à vontade para conversar e chegar a uma solução de forma conjunta", descreve.

Durante a semana, serão realizadas reuniões em empresas que recebem frequentemente uma quantidade significativa de processos trabalhistas; os "grandes litigantes", segundo a juíza, como as Centrais Elétricas do Pará (Rede Celpa) e a Caixa Econômica Federal (CEF). "Queremos, assim, beneficiar o maior número de pessoas, e tornar esse processo célere e vantajoso para todos", reitera.

De acordo com a Coordenadoria de Gestão Estratégica do TRT8 (COGES), a última Semana Nacional da Conciliação, realizada em novembro de 2018, atingiu um total de 649 acordos e os valores homologados ultrapassaram os R$ 10 milhões. De acordo com o Tribunal, um dos casos que tiveram destaque para os servidores foi o acordo que possibilitou que uma das partes envolvidas pudesse, após a negociação, ter dinheiro para efetuar o pagamento de pensão alimentícia do seu filho. O acordo teria sido feito em um bom patamar financeiro e com pagamento em data próxima, que atendeu à necessidade do reclamante.

Em nota oficial, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) afirma que nas quatro primeiras edições do evento, foram contabilizados mais de 700 mil atendimentos, cerca de 102 mil acordos consolidados e uma movimentação de recursos superior a R$ 2 bilhões em todo o país.