Presidente da Câmara afirma que votação do arcabouço fiscal fica para agosto

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), em entrevista ao Estúdio i nesta sexta-feira (7), disse que a votação do arcabouço fiscal ocorrerá somente em agosto. Segundo Lira, o relator do projeto não estava presente em Brasília, o que levou ao adiamento da votação após o recesso parlamentar.

Lira mencionou que o arcabouço será votado com "alterações mínimas" em relação ao texto aprovado na Câmara antes de ser enviado ao Senado. Ele afirmou que toda a atenção da semana, com intensas reuniões, estava voltada para a votação da reforma tributária, e que isso não deve atrapalhar o andamento do processo, já que o arcabouço foi aprovado nas duas casas legislativas.

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Senado alterou texto aprovado na Câmara

Após ser aprovado em dois turnos na Câmara, o texto do arcabouço seguiu para o Senado, onde foram realizadas alterações importantes, como a exclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) dos limites de gastos impostos pelo novo regime fiscal.

Lira não mencionou se a aprovação do arcabouço com "alterações mínimas" significa que as modificações propostas pelo Senado serão revogadas. Ele explicou que o assunto foi discutido em uma reunião nesta sexta-feira com líderes partidários na Câmara.

"Nessa reunião, houve apoio para votar o arcabouço com alterações mínimas. Não posso especificar quais seriam essas alterações, mas seriam mínimas em relação ao texto aprovado na Câmara antes de seguir para o Senado", afirmou o presidente da Câmara.

Além disso, nesta sexta-feira foram votados os destaques da reforma tributária, aprovada em dois turnos na noite de quinta-feira (6). Também foi iniciada a votação sobre o Conselho de Recursos Fiscais (Carf) e, segundo Lira, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) também será votado.