Presidente Bolsonaro nomeia novo ministro do TSE; André Ramos Tavares substitui Carlos Velloso Filho

O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou, na quarta-feira (9), o advogado André Ramos Tavares ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Tavares foi nomeado através de decreto assinado por Bolsonaro e divulgado no Diário Oficial da União. As informações são da UOL.

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O advogado ocupa a cadeira do ministro Carlos Mário da Silva Velloso Filho, que pediu renúncia do cargo. O ministro não precisa passar por sabatina e ter aval do Senado para assumir o posto.

Em 4 de maio, o Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu três nomes para disputar a vaga: André Ramos Tavares, Fabrício Juliano e Vera Lúcia Santana. Na ocasião, Tavares foi o mais votado. A lista foi enviada ao Palácio do Planalto para escolha de Bolsonaro.

Composição do TSE

O TSE é formado por sete juízes, sendo três ministros oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo entre os integrantes da lista tríplice elaborada pelo Supremo.

Quem é o novo ministro do TSE, André Ramos Tavares?

O advogado é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Ele é bacharel (1994), mestre (1998) e doutor (2000) em Direito, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Atuou como conselheiro da Comissão de Ética da Presidência da República em 2018 e foi eleito presidente da comissão com mandato de 2020 a 2021. Tavares também fez parte da comissão de juristas da Câmara dos Deputados para Lei de processo constitucional (2020-2021).

O novo ministro é autor de mais de "90 artigos em periódicos, mais de 150 livros, capítulos ou reedições de livros. Orientou mais de 30 doutores. Em 2007, foi agraciado com o Prêmio Jabuti", informa o site da universidade.