Prefeitura de Belém não atende reivindicações e Funpapa segue para nono dia de greve

Os servidores da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), órgão responsável pela gestão da política de Assistência Social no município de Belém, seguirão em greve. A decisão foi tomada após reunião entre membros do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social da Funpapa (Sintsuas) e da Prefeitura Municipal de Belém (PMB), realizada na tarde desta segunda-feira (4), no gabinete da prefeitura.

Segundo os servidores, a prefeitura da capital paraense se comprometeu em garantir um fluxo mais ágil para o uso dos materiais que já estão a disposição da Funpapa, mas informou ser impossível atender a todas as reivindicações este ano, principalmente a realização de concurso público e o reajuste de 5% nos salários. Assim, a greve caminha para seu nono dia.

Os servidores foram recebidos pelo assessor de gabinete do prefeito Edmilson Rodrigues (Psol), Aldenor Junior. Também estiveram presentes a titular da Secretaria Municipal de Administração (Semad), Jurandir Novaes, e o presidente da Funpapa, Alfredo Costa. Foram discutidas duas pautas principais para a categoria: as condições de trabalho e o realinhamento da tabela salarial conforme PCCS da categoria, que foi prometido no início do ano, mas que até o momento não foi cumprido, de acordo com o Sintsuas.

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Do lado dos servidores, a greve também serve para mostrar a situação da fundação. O órgão é responsável por desenvolver o conjunto de ações para garantir o acesso da população em situação de vulnerabilidade social, aos serviços, benefícios e programas socioassistenciais, atendimentos distribuídos em casas como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), além do Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Servidores sobrecarregados e falta de estrutura básica nos centros de atendimento tornam a situação insustentável, segundo os servidores.

“Sem nenhuma resposta efetiva, recusaram nossa proposta e não apresentaram solução alguma. Continuamos a greve. Queremos mais servidores porque julgamos o serviço de extrema importância para grande parte da população paraense. Temos servidores em estado de burnout, exaustos, centros que operam sem estrutura e equipe mínima, sem psicólogo, sem assistente social, muitas vezes até sem água ou papel. Como vamos atender assim?”, diz Cecília Moraes, presidente do Sintituas-Funpapa.

Além disso, os cerca de 600 trabalhadores em greve exigem o cumprimento do plano de cargos de salários e do acordo feito em janeiro que chegou a conferir 5% de reajuste salarial e não foi cumprido, de acordo com o sindicato da categoria. Na última reunião, representantes da prefeitura de Belém rechaçaram a possibilidade de reajuste, justificando com a queda na arrecadação de impostos na capital paraense. Os servidores discordam da justificativa.

"O sindicato mostrou o levantamento feito dos dados que mostram, quanto a PMB recebeu especificamente para a assistência social e que do montantete de R$ 14 milhões, 60% poderia ser usado para garantir o acordo que o governo fez com os trabalhadores e não cumpriu até agora”, diz o sindicato.

A reportagem do Grupo Liberal solicitou mais informações à Prefeitura de Belém sobre as negociações para atender as demandas dos servidores. A prefeitura informou que irá se manifestar através de nota no momento oportuno.

Entenda a Funpapa 

A Funpapa é responsável por todas as ações de proteção social no município de Belém, como solicitação de entrada em programas sociais no CadÚnico, benefícios como o Bora Belém ou o Bolsa Família, além de oferecer diversos tipos de serviços à pessoas em condições de vulnerabilidade social, como vítimas de abuso sexual e dependentes químicos. As ações da Funpapa são divididas em três categorias: Básica, Especial de Média Complexidade e Especial de Alta Complexidade.

Básica

• São realizadas ações diretas nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), através do Programa de Proteção Integral à Família (PAIF), e em outras unidades básicas de assistência social. A proposta é prevenir situações de risco social através do desenvolvimento de potencialidades e aquisições, além do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

Proteção Social Especial de Média Complexidade

• Organiza e oferta serviços e projetos especializados, os quais requerem estruturação técnica operativa, com competências e atribuições definidas pela Política nacional de Assistênca Social (PNAS), destinadas ao atendimento à famílias e indivíduos em situação de violação de direitos, mas que os vínculos familiares estejam ainda preservados.

Proteção Social Especial de Alta Complexidade

• Para situações em que as famílias ou indivíduos se encontrem sem referência e/ou em situação de ameaça ou de rua. A Funpapa disponibiliza proteção integral em espaços de acolhimento institucional onde também são oferecidos alimentação, higienização e cursos de formação para a respectiva inclusão no mundo do trabalho.