Servidores da Funpapa anunciam greve a partir de hoje

O Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores do Sistema Único da Assistência Social (SintSuas) comunicou o início da greve por tempo indeterminado dos servidores da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), em Belém, a partir desta segunda-feira, 28. A categoria reivindica o realinhamento da tabela salarial previsto no Plano de Cargos e Carreira da categoria (Lei Municipal 8.447/2005); a realização de concurso público; e melhores condições de trabalho.

“Nossa greve terá início amanhã com a paralisação de quase todas as unidades, haja vista que temos oito abrigos que funcionam 24 horas e que já asseguram os 30% dos trabalhadores em atividade”, antecipa o vice-presidente do SintSuas- Funpapa, Rayme Sousa. Com a adesão estimada entre 60 e 70% entre os 631 servidores efetivos da fundação – o número foi informado pelo sindicato – o atendimento nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) deverão ser mantidos somente com servidores comissionados.

“Os CREAS (Centros de Referência Especializada de Assistência Social), como em sua maioria são (servidores) efetivos, vão parar, assim como o Centro Pop e Centro Dia”, acrescenta, referindo-se às unidades de atendimento a pessoas em situação de rua e a pessoas com deficiência e familiares. Ainda, em nota, o sindicato destaca que também será afetado o atendimento da Central do Cadastro Único (CadÚnico), na Avenida Augusto Montenegro, próximo à rotatória do bairro do Tapanã.

O movimento grevista será deflagrado com uma panfletagem em frente à Central do CadÚnico às 7h da manhã. Em seguida, os grevistas seguirão para um ato em frente à Secretaria Municipal de Controle, Integridade e Transparência (Secont), próximo à Praça Brasil, às 9h.

Negociação

Houve negociação entre o sindicato e a prefeitura, este ano, mas, por meio de nota, a presidenta do SintSuas-Funpapa, Cecília Moraes, informa que a categoria “não aceita” a justificativa de falta de dinheiro para atender as reivindicações.

O sindicato cobra que o recurso federal destinado à Assistência Social seja aplicado em prol dos servidores. “Desse valor, o governo tem autorização legal para usar 60% com pessoal, conforme preconiza a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único da Assistência Social Social, de 2011, em sua diretriz para o cofinanciamento da gestão do trabalho”, defende. A entidade acredita que a Funpapa tem R$ 9,5 milhões em conta.

Uma das situações que gerou crise entre os servidores, foi a concessão de reajuste somente aos servidores municipais que recebem abaixo do salário mínimo no vencimento base, pois isso gerou “achatamento na carreira” em relação aos salários dos demais servidores da fundação, segundo Rayme.

A nota do SintSuas também aponta a admissão de 260 servidores comissionados na Funpapa. “Não somos contra ampliar o número de servidores da fundação, pois há necessidade, e, por isso, estamos lutando por concurso público urgente”. Nos últimos anos, 300 servidores se aposentaram na Funpapa e, este ano, mais 100 deverão se aposentar, acrescenta o vice-presidente.

Quanto à melhoria das condições de trabalho, o SintSuas informa que houve melhorias no abastecimento de água, alimentação e materiais de trabalho, porém os CRAS, os espaços de acolhimento e os abrigos de moradores de rua vivem com orçamento no limite, faltam insumos e alguns espaços carecem de reforma.