PL busca incentivo ao uso de veículos elétricos e híbridos no estado do Pará

Uma das promessas para o futuro, quando se pensa em sustentabilidade, controle da poluição e na saúde do planeta, os carros elétricos e movidos a hidrogênio ainda parecem algo distante para grande parte da população. Porém, em todo o mundo, se criam maneiras de estimular o uso desses veículos menos poluentes. No Pará mesmo, já há projeto tramitando na Assembleia Legislativa nesse sentido.

De autoria do deputado Gustavo Sefer (PSD), um projeto de Lei apresentado na última semana, no Poder Legislativo paraense, busca permitir que o Governo de Pará estabeleça uma política estadual de incentivo ao uso de veículos exclusivamente movidos a energia elétrica ou a hidrogênio e também os chamados "veículos híbridos", movidos com motores a combustão e com motores elétricos ou a hidrogênio.

O deputado propõe que haja devolução integral do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), arrecadado pelo Estado, em função da tributação incidente nos veículos desse tipo, registrados nos municípios paraenses. O benefício iria valer nos cinco primeiros anos da tributação incidente no carro.

Segundo Gustavo Sefer, com essa isenção do IPVA, busca-se estimular o uso de carros elétricos e híbridos no Pará. Para ele, as perdas provenientes desse benefício seriam compensadas por meio de outros tributos a partir dos investimentos que seriam atraídos ao Estado.

“Além de aumentarmos a arrecadação de ICMS, porque você estará atraindo as concessionárias para cá, nós como paraenses, moradores da Amazônia, temos obrigação de dar exemplo ao resto do mundo, de preservação ambiental. Esse tipo de energia limpa tem que ser estimulada pelo Governo, pela sociedade, de todas as maneiras possíveis”, avalia. “Mais do que poupar o bolso do contribuinte e gerar receita, incentivar o uso desse tipo de veículo é, sobretudo, uma forma de garantir um novo olhar da população para as tendências de consumo que contribuem com a preservação do meio ambiente. Nosso mandato está atento e sensível a este tema e não descansaremos até que medidas como essa sejam implantadas no estado do Pará”, completou Gustavo Sefer.

Protocolada no dia 18 deste mês, a matéria ainda precisa passar pelas comissões da casa, entre elas, a Comissão de Constituição e Justiça, que vai avaliar os aspectos legais e jurídicos da proposição, antes de seguir para apreciação em plenário.

As isenções de IPVA para carros elétricos e híbridos seguem as regras estaduais. Segundo a revista Auto Esporte, Maranhão, Paraná, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte dão 100% de isenção do imposto para veículos desse tipo. O Distrito Federal também aprovou a isenção do IPVA para os próximos cinco anos para quem investir em um carro elétrico ou híbrido. Outros estados, como Ceará e São Paulo, aprovaram desconto no IPVA para os carros não poluentes.