PF faz operação contra fraude milionária em kits de robótica; aliados de Lira são investigados

Foi deflagrada, na manhã desta quinta-feira (1), pela Polícia Federal, a Operação Hefesto, contra uma suposta organização criminosa suspeita de praticar crimes de fraude em licitação e lavagem de dinheiro por meio da aquisições de equipamentos de robótica para municípios de Alagoas. De acordo com a PF, mais de 110 policiais federais e 13 servidores da Controladoria Geral da União cumprem 27 mandados judiciais de busca e apreensão, sendo 16 em Maceió (AL), oito em Brasília (DF), um em Gravatá (PE), um em São Carlos (SP) e um em Goiânia (GO), além de dois mandados de prisão temporária em Brasília, todos expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.

Também foi determinado o sequestro de bens móveis e imóveis dos investigados, no valor de R$ 8,1 milhões, e a suspensão de processos licitatórios e contratos administrativos celebrados entre a empresa fornecedora investigada e os municípios alagoanos que receberam recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aquisições de equipamentos de robótica.

A PF não divulgou o nome dos alvos e da empresa envolvida. Porém, de acordo com a Folha de S. Paulo, a empresa envolvida na investigação pertencente a aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Investigação

A PF informou que os ilícitos teriam ocorrido entre 2019 e 2022, durante a realização de processos licitatórios, adesões a Atas de Registro de Preços e celebrações contratuais relacionadas ao fornecimento de equipamentos de robótica para 43 municípios alagoanos, cujos recursos aplicados ou previstos seriam de natureza federal, oriundos do FNDE.

As investigações apontam que as contratações foram ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica, através da inserção de especificações técnicas restritivas nos editais dos certames e de cerceamento à participação plena de outros licitantes. As fraudes e superfaturamento geraram prejuízo ao erário de R$ 8,1 milhões e sobrepreço, com prejuízos potenciais de R$ 19,8 milhões, em relação às despesas até então analisadas, conforme apurado pela Controladoria Geral da União. 

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Sócios da empresa fornecedora e outros investigados realizaram movimentações financeiras para pessoas físicas e jurídicas sem capacidade econômica e sem pertinência com o ramo de atividade de fornecimento de equipamentos de robótica, o que pode indicar a ocultação e dissimulação de bens, direitos e valores provenientes das atividades ilícitas. Algumas dessas transações eram fracionadas em valores individuais abaixo de R$ 50 mil, com o fim aparentemente de burlar o sistema de controle do Banco Central/COAF. Em seguida às transações, eram realizados saques em espécie e entregas dos numerários aos