Lula cria grupo de análise para programa liderado por Michelle Bolsonaro

Um grupo de trabalho criado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai analisar as ações do programa Pátria Voluntária, comandado na gestão anterior pela ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) e assinada pela secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior. No documento, descreve-se como finalidade do grupo “identificar as informações produzidas no âmbito do Programa Pátria Voluntária para disponibilização, em transparência ativa, pela Casa Civil”.

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Os trabalhos têm um prazo inicial de 90 dias, que poderá ser prorrogado uma única vez. As análises atendem a um pedido feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou possíveis irregularidades nas ações comandadas por Michelle. A auditoria do TCU alega que o programa carecia de previsões constitucionais e legais para captação e gestão dos recursos privados, os quais eram recebidos por meio de doações. 

O TCU também apontou ausência de critérios objetivos para a seleção das instituições sociais beneficiárias, assim como a falta de avaliações das instituições sociais cadastradas. Esta ação, sob a liderança da ex-primeira-dama, era coordenada pela Secretaria Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, abrigada na Casa Civil. 

O governo Lula extinguiu a referida secretaria e também o programa devido ao estabelecimento de uma nova estrutura de pasta. O grupo de trabalho vai identificar os documentos e informações que deverão ser divulgadas. Ele será composto por representantes das seguintes unidades da Casa Civil: Secretaria de Administração, Secretaria de Controle Interno e Subsecretaria de Governança Pública, que ficará com a coordenação das atividades.

(*Vitória Reimão, estagiária sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do Núcleo de Política)