Paraense está entre os 200 golpistas soltos; Moraes manteve a prisão de 354
Os extremistas postos em liberdade deverão cumprir medidas cautelares
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu manter a prisão preventiva de 354 acusados de participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Outros 220 investigados foram colocados em liberdade, mediante o cumprimento de medidas cautelares. Entre eles está o paraense Antônio Geovane Sousa de Sousa, de 23 anos. Morador de Novo Progresso, no sudoeste do Pará, Geovane já havia sido detido em 2018, por matar um homem a facadas, e chegou a ser foragido da Justiça. Até o fim desta quarta-feira (18), 574 presos tiveram suas audiências de custódia analisadas. As informações são do portal Metrópoles.
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Nas prisões convertidas para preventivas, por tempo indeterminado, Moraes apontou evidências de crimes como atos terroristas, associação criminosa, golpe de estado, ameaça, perseguição e incitação ao crime. Daí, portanto, a necessidade de serem mantidas para garantir a ordem pública e a efetividade das investigações.
Já para os investigados liberados foram estabelecidas as seguintes condições:
- proibição de ausentar-se da comarca;
- recolhimento domiciliar noturno e aos fins de semana, com uso de tornozeleira eletrônica;
- proibição de ausentar-se do país;
- cancelamento de passaportes;
- suspensão de documentos de porte de arma de fogo;
- proibição do uso de redes sociais; e
- proibição de comunicar-se com os demais envolvidos.
As audiências de custódia foram delegadas para juízes federais e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. As informações sobre os presos são centralizadas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e remetidas ao ministro, a quem cabe decidir sobre a manutenção das prisões. A análise dos casos pelo ministro segue até a sexta-feira (20).
Veja AQUI lista dos que foram soltos.
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