Orçamento de Belém cresce 20% para 2023

A lei orçamentária anual de Belém para o ano de 2023 prevê uma receita de R$5,2 bilhões, quase 21% maior do que o registrado em 2021, no valor de R$4,3 bilhões.

O orçamento foi tema de uma audiência pública na Câmara Municipal de Belém na manhã desta sexta-feira (11), para que os números pudessem ser apresentados e os parlamentares pudessem ouvir a população sobre o orçamento.

A votação da lei encerra o ano parlamentar e os vereadores tem até o dia 18 de novembro para apresentar emendas. O prazo final para votação é no dia 15 de dezembro. 

O secretário de planejamento e gestão, Cláudio Puty, afirmou que o município tem buscado organizar os gastos de acordo com as prioridades e garantindo empréstimos que possam ajudar Belém a avançar em temas como saneamento, macrodrenagem, obras estruturantes e preservação ou revitalização do patrimônio público. Apesar do esforço, ele afirma que os custos da gestão cresceram muito desde a pandemia de covid-19. 

"Em 2021 encontramos uma estrutura de despesas na saúde oriunda da pandemia, com o aumento dos plantões médicos, por exemplo, com o valor unitário do plantão saindo de R$1200 para R$2000. E é impossível haver redução nominal de ganhos. Mas houve uma inflação em setores associados e as despesas descasaram com as receitas, além de ter sido cortado o orçamento de guerra, que garantia repasses do Governo Federal. Além disso temos muitos cortes federais na assistência social, o que nos fez arcar com mais custos em relação ao Cras (Centro de Referência de Assistência Social) por meio da Funpapa. Há ainda a redução do FPM e o limite de cobranças de impostos", elencou.

Puty destacou ainda que a cota parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços a ser recebida por Belém em 2023 será menor: cairá de 11% para 7%, o que ele considera um baque para as contas do município.

"Estamos estrangulados financeiramente e isso é um problema estrutural. Vivemos com um orçamento muito apertado e temos que atentar para a qualidade do gasto para gerar melhorias para a população, mas sem ficar só pensando em receita e despesa e buscando avanços estruturais para a cidade. Já fizemos concurso público pela primeira vez em um bom tempo e garantimos ajustes acima da inflação para servidores", diz. 

Na opinião do vereador Fernando Carneiro (Psol), que preside a Comissão de Economia e Finanças, diversos que estão previstos para 2023 são muito importantes, como a macrodrenagem do canal do Mata Fome, no Tapanã, bem como a reforma de feiras e avanço na regularização fundiária. "O volume de investimento passou de R$500 milhões para R$800 milhões, em função do aumento da arrecadação e operações de crédito. Apresentei para a LOA o realinhamento do salário-base dos servidores ao salário mínimo, mas isso fica a cargo do executivo. Da parte da Câmara, isso já foi feito", diz.