Número de cadastros em programas habitacionais dobrou em Belém

O relançamento do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e o anúncio de retomada de obras no estado do Pará fizeram aumentar a procura pelo cadastro em programas habitacionais na Região Metropolitana de Belém (RMB). Somente na capital, o número de atendimentos e cadastros na Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) dobrou no último mês, passando de 100 atendimento a até 200. A demanda também é alta em outras cidades, mesmo que novos cadastros não estejam sendo realizados devido à falta de novos empreendimentos.

Em fevereiro, o ministro das Cidades, Jader Filho, o programa foi relançado no Pará, com investimentos em obras paradas em Belém e Abaetetuba. Inicialmente, estão previstas a entrega de 1.008 unidades no Residencial Viver Outeiro e outras 222 no Residencial Angelim, localizado no município da região do Baixo Tocantins. De acordo com a pasta, a prioridade deve ser o atendimento da população da chamada Faixa 1, que compreende quem tem renda bruta de até R$ 2.640.

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“Houve uma explosão depois desse anúncio do Minha Casa, Minha Vida porque tem recursos direcionados para a conclusão de obras dos residenciais ‘Viver Outeiro’ e ‘Viver Mosqueiro’. No início da gestão, a secretaria atendia de 20 a 30 pessoas por dia. Depois que a prefeitura retomou algumas obras paradas, houve um crescimento gradativo no último ano, chegando a atender de 100 a 120 pessoas. Com anuncio do MCMV, tem dias que atendemos mais de 200”, afirma o secretário de habitação de Belém, Rodrigo Moraes.

Ainda segundo o secretário, a maioria dos atendimentos visam a atualização de dados cadastrais. No total, o município de Belém teria mais de 190 mil famílias cadastradas, porém o número está defasado, por isso a principal referência para a gestão municipal é estimativa do déficit habitacional, que indica a carência de 70 mil moradias.

“Os nossos atendimentos são majoritariamente de mulheres que moram em bairros de periferia. Os programas visam atender prioritariamente as mães solo, famílias com pessoas com deficiência, idosos e pessoas em situação de rua, mas o cadastro é aberto para qualquer pessoa. Se essa pessoa for selecionada nos sorteios públicos, nós fazemos a verificação das informações prestadas”, informa Rodrigo Moraes, que acrescenta que a expectativa é que 3 mil unidades habitacionais sejam entregues até o próximo ano.

Já a Prefeitura de Ananindeua disse por meio de nota que não está recebendo novas inscrições, pois ainda não há empreendimentos em obras previstos para o município. A realidade é semelhante em Marituba, onde a atuação da secretaria municipal está focada nas orientações aos moradores.

“Uma vez anunciado o MCMV, a população maritubense começou a nos procurar. A gente acredita que isso ocorreu porque existe uma demanda suprimida de empreendimentos. Até então, temos 2.300 famílias no cadastro de espera. Houve esse aumento da procura, mas a Prefeitura não abriu cadastro porque a legislação não permite abrir novos cadastros sem que haja um empreendimento contratado”, esclarece Fábio Freitas, diretor de habitação da Sehab de Marituba.

“A gente está absorvendo essa demanda informando e preparando a população para que tenha toda a documentação necessária, como o CadÚnico e a atualização do Número de Inscrição Social (NIS). Paralelamente, a Prefeitura está buscando diálogo com o Ministério justamente para atrair esses empreendimentos para Marituba”, acrescenta Freitas.

Como ser contemplado pelo Minha Casa, Minha Vida

Requisitos nacionais:

• Famílias residentes em áreas de risco ou insalubres ou que tenham sido desabrigadas, comprovado por declaração de ente público;
• Famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar, comprovado por auto-declaração; e
• Famílias de que façam parte pessoa(s) com deficiência, comprovado com a apresentação de atestado médico.

Critérios adicionais em Belém:

• Famílias que habitam ou trabalham no máximo a 5 km de distância do centro do empreendimento;
• Famílias residentes no município a no mínimo três anos, a ser confirmado com a apresentação de comprovante de residência;
• Famílias em situação de coabitação involuntária, comprovada por auto-declaração do candidato.

Critérios adicionais em Ananindeua:

• Famílias residentes no município há no mínimo um ano, comprovado com a apresentação de comprovante de residência;
• Famílias com filhos em idade inferior a 18 (dezoito) anos, comprovado por documento de filiação;
• Famílias de que façam parte pessoas idosas comprovado por documento oficial.

Onde obter informações e como se cadastrar nos programas habitacionais

Em Belém:

• Atendimento de segunda a quinta-feira, das 8h às 14h
• Endereço: Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) - Av. Pedro Miranda, 2494 –Bairro:  Pedreira
• Site: www.sistemas.belem.pa.gov.br/viver-belem

Em Ananindeua:

• Atendimento de segunda sexta-feira, das 8h às 14h
• Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) - Cidade Nova V, SN 18 esquina c/ Tv. WE 29, nº 452

Em Marituba:

• Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h
• Endereço: Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) - Passagem São Miguel, nº 1 – Bairro: Centro (em frente ao Colégio Padre Romeu)