No Pará, procuradores do MPF afirmam que PRF descumpre ordem do STF para desobstrução

Na tarde desta terça-feira (1), procuradores do Ministério Público Federal, no Pará, enviaram ofício ao procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitando que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja informado que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) descumpre ordem do ministro Alexandre de Moraes de desobstrução de rodovias e vias públicas, no território paraense. O Grupo Liberal procurou a PRF, em Brasília (DF), e aguarda retorno. Com informações do MPF, no Pará.

O ofício enviado para o PGR é assinado por 20 membros do MPF no Pará. No documento, eles relatam as diversas medidas tomadas por procuradores da República em todo o estado desde a manhã de segunda-feira (31), para que a PRF desbloqueasse as rodovias. No entanto, segundo os procuradores, a PRF não cumpriu seus deveres constitucionais nem as ordens judiciais e não justificou o fracasso das suas ações, aponta o MPF.

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Na noite de segunda-feira (31), o ministro Alexandre de Moraes (STF) determinou o desbloqueio imediato dos trechos que estivessem com o trânsito interrompido ilicitamente. O ministro também determinou que a PRF adotasse as providências necessárias para o cumprimento da decisão, frente à omissão e inércia apontadas pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

De acordo com o MPF, “o que se tem visto é uma virtual aderência aos motins, vide as imagens que circulam em redes sociais, ou mesmo a declaração oficial do superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Pará”, informa o MPF, referindo-se a vídeo publicado pelo superintendente da PR, no Pará, Diego Patriota.

Os procuradores enfatizam que até o início da tarde desta terça-feira a PRF não tinha realizado operação de dispersão, uso de armas sem efeito letal, a exemplo do gás de dispersão,e também sequer tinha solicitado o apoio da Polícia Militar.

Na decisão tomada na segunda-feira, o ministro Alexandre de Moraes estabelece multa de R$ 100 mil em caráter pessoal ao diretor-geral da PRF, a contar da meia-noite desta terça-feira, em caso de desobediência. O ministro expressou inclusive a possibilidade de afastamento das funções do diretor-geral e até prisão em flagrante de crime de desobediência, se houvesse necessidade.

De 22 locais com bloqueios, 15 têm interdição total no Pará, segundo a PRF

BR-155:

km 5, Redenção 

km 100, Xinguara 

km 250, Eldorado dos Carajás 

BR-153:

km 150, São Geraldo do Araguaia

BR-158:

km 777, Santana do Araguaia 

km 890, Santana do Araguaia

BR-010:

km 0, Dom Eliseu 

km 14, Dom Eliseu

km 80, Ulianópolis

km 166, Paragominas

BR-163:

km 110, Cachoeira da Serra

km 159, Castelo dos Sonhos

km 310, Novo Progresso

km 410, Itaituba

km 774, Rurópolis

BR-230:

km 3, Altamira

km 318, Novo Repartimento

km 412, Pacajá

km 490, Anapu

km 820, Uruará

km 870, Placas

BR-422:

km 63, Tucuruí 

*Fonte: PRF, às 18h57 desta terça-feira (1)