No Pará, Ilha de Cotijuba pode sediar novo distrito de Belém; entenda

Localizada na porção insular de Belém, a ilha de Cotijuba - com cerca de 60 km², sendo 20 km de praias - pode se tornar a sede do 9º distrito de Belém, o distrito "das Ilhas”, abarcando ilhas como Jutuba 1 e 2, Paquetá, Ilha Longa, Urubuoca, Ilha Nova, Jamaci, Cacau, Igarapé do Jutuba e Camarão Tuba. Isto é o que propõe o vereador Mauro Freitas (PSDB), que enviou um requerimento à Prefeitura de Belém no final do ano passado solicitando a criação da nova zona administrativa da capital.

De acordo com o vereador, no próximo mês, a partir da retomada dos trabalhos na Câmara Municipal de Belém, uma sessão especial discutirá a pauta, devendo reunir a sociedade civil e representantes da Ordem dos Advogados do Pará (OAB/PA), Ministério Público e da Prefeitura de Belém. A ideia, conforme destacou Mauro Freitas à Redação Integrada de O Liberal, é buscar apoio para a criação imediata do novo distrito, para além dos moradores das ilhas abarcadas pela proposta.

Saiba quais são os atuais distritos de Belém

• Distrito Administrativos de Mosqueiro – DAMOS
• Distrito Administrativo de Outeiro – DAOUT
• Distrito Administrativo de Icoaraci – DAICO
• Distrito Administrativo do Benguí – DABEN
• Distrito Administrativo do Entroncamento – DAENT
• Distrito Administrativo da Sacramenta – DASAC
• Distrito Administrativo de Belém - DABEL
• Distrito Administrativo do Guamá – DAGUA

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Atualmente, Belém conta com oitos distritos administrativos, sendo eles: de Mosqueiro (DAMOS), com 19 bairros; de Outeiro (DAOUT), com quatro bairros; de Icoaraci (DAICO), nove bairros; do Benguí (DABEN), com oito bairros; do Entroncamento (DAENT), com dez bairros; e da Sacramenta (DASAC), de Belém (DABEL) e do Guamá (DAGUA), com com sete, oito e seis bairros respectivamente. Atualmente, a ilha de Cotijuba integra o Distrito de Outeiro.

“O distrito de Outeiro enfrenta desafios, sendo incapaz de lidar efetivamente com a própria Ilha de Outeiro, que já possui muitos problemas, como questões de saneamento, sociais e de segurança pública. A Ilha de Cotijuba, com destaque turístico, enfrenta desafios similares, como a falta de delegacia, questões de transporte fluvial e limitações na educação. Esses problemas também são similares nas demais ilhas visto as dificuldades do distrito de Outeiro”, defende Mauro Feitas.

Apesar da expectativa, o requerimento do vereador, entretanto, é uma espécie de solicitação à prefeitura, uma vez que não cabe ao legislativo municipal aprovar projetos deste porte. “A criação de distritos envolve recursos, e a prerrogativa de criar ou enviar projetos à Câmara é do Executivo, conforme o artigo 75 da Lei Orgânica. Por isso, optamos por um requerimento, já que a Câmara não pode legislar sobre matérias que movimentam recursos”, explica Mauro Freitas.

A reportagem entrou em contato com a Coordenadoria de Comunicação Social (COMUS) da Prefeitura de Belém solicitando informações acerca da análise do requerimento do vereador Mauro Freitas, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.