MPF pede a condenação da União em R$ 50 milhões por desestruturação da Funai no Vale do Javari

A Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF) pediram à Justiça Federal que a União seja condenada pela desestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e pela falta de proteção aos povos indígenas no Vale do Javari, no Amazonas (local onde o jornalista Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira foram assassinados). As informações são do portal Metrópoles.

As instituições querem que o governo federal seja condenado a pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 milhões.

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Em caso de condenação, DPU e MPF pedem que o montante seja revertido em proveito dos povos indígenas isolados e aqueles de recente contato, por meio de repasse à Funai, com a apresentação de projeto e cronograma feito pelo órgão indigenista para sua execução. O pedido foi feito na ação, movida pelo MPF e pela DPU, que tramita na Justiça Federal desde outubro de 2018.

Os conflitos na região são acompanhados e objeto de denúncias pelas instituições há anos, bem antes dos assassinatos do servidor público federal Bruno da Cunha Araújo Pereira, indigenista especializado da Funai, e do jornalista britânico Dom Philips.

(Luciana Carvalho, estagiária da Redação sob supervisão de Keila Ferreira, Coordenadora do Núcleo de Política).